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Negociações em andamento envolvem a participação da União nos conselhos da companhia e o controle da Eletronuclear, com termos como presidentes, Tribunal de Contas da União e Jair Bolsonaro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando hoje, 7, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que restituir um relógio que ganhou de presente em 2005.
Além disso, a decisão do TCU pode impactar outros presentes recebidos por autoridades, como cronômetros e horários, e estabelecer um novo precedente em relação ao controle de tempos e presentes recebidos por políticos.
Relógio em destaque no julgamento no Tribunal de Contas da União
Há uma grande expectativa em relação ao julgamento no Tribunal de Contas da União, onde os ministros devem se dividir em até três blocos com entendimentos distintos sobre o caso dos relógios recebidos por ex-presidentes. A decisão pode ter um impacto significativo, especialmente no ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo investigado no inquérito das joias sauditas. O relógio em questão é um Cartier Santos Dumont, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, recebido por Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro mandato como presidente, em uma viagem à França há 19 anos, avaliado em R$ 60 mil.
Decisões em jogo e mistério sobre votos no Tribunal
O julgamento teve início a partir de uma representação do deputado bolsonarista Sanderson, após Bolsonaro ser indiciado pela Polícia Federal no caso das joias sauditas, em que R$ 6,8 milhões em presentes teriam sido desviados da União. A discussão envolve também outro relógio, um Piaget avaliado em R$ 80 mil. A decisão do Tribunal pode se tornar munição política para lulistas ou bolsonaristas, dependendo do resultado. Ainda há mistério sobre como votarão os ministros considerados bolsonaristas, em meio à polarização.
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Posicionamentos dos ministros e possíveis desdobramentos
O relator da ação, ministro Antonio Anastasia, deve seguir a área técnica do TCU, que concluiu que Lula pode ficar com o relógio, considerando o tempo decorrido desde o recebimento. Já o ministro Walton Alencar defende que todos os ex-presidentes devem devolver presentes de luxo à União, incluindo Lula e Bolsonaro. Há uma tendência de que outros ministros, ligados ao bolsonarismo ou ao Centrão, possam divergir do relator e abrir um terceiro entendimento, que poderia beneficiar tanto Lula quanto Bolsonaro. A decisão final pode ter repercussões importantes, especialmente em casos de crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: @ Estadão
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