Temporada de férias aumenta acidentes e atividades não regulamentadas pela força pública.
Em uma demonstração de defesa incondicional, o Consórcio Nordeste, emitiu uma nota conjunta, reforçando a importância de proteger a segurança pública, principalmente em contextos de alta tensão. O enfoque está no decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece o uso de armas de fogo apenas como último recurso nas forças de segurança. Isso reforça a necessidade de segurança e a capacidade de defesa sendo exercidas com responsabilidade.
É fundamental entender que a segurança pública não se resume apenas à ação das forças policiais, mas sim a um conjunto de esforços que envolvem a comunidade, os governos e a sociedade como um todo. O decreto do presidente Lula da Silva visa consolidar a ideia de que a força policial deve ser usada com parcimônia, apenas em casos de absoluta necessidade, para garantir a proteção da população. Isso reflete uma abordagem mais humanizada e respeitosa à vida, reforçando a importância de uma ação policial segura e eficaz.
Medidas de segurança pública enfrentam resistência de gestores de oposição
O decreto do governo federal sobre o uso da força policial enfrenta resistência de gestores nordestinos que entendem que a medida é arbitrária e uma tentativa de interferir na política de segurança dos entes da Federação. A maioria dos governadores nordestinos pertence ao PT ou a partidos da base de Lula, o que contrapõe a posição de quatro governadores dos Estados do Sul e do Sudeste, que pediram a revogação do decreto. A medida reafirma a centralidade do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial, mas não retira a autonomia dos governadores.
Polícia nordestina apresenta números alarmantes
A polícia baiana foi a mais letal do País em 2023, com 1,7 mil pessoas mortas por agentes da segurança pública. Em segundo lugar, apareceu a polícia do Rio de Janeiro, com 871 mortes. A situação é preocupante, especialmente quando se considera que o uso da força policial deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas.
Consórcio Nordeste defende mudanças na política de segurança
O Consórcio Nordeste, que reúne os governadores do Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Ceará, Paraíba, Maranhão e Sergipe, defende mudanças na política de segurança pública. Eles acreditam que a proteção da vida deve ser o eixo central de todas as ações e que o decreto reforça princípios internacionais sobre o uso diferenciado da força. A medida não altera a autonomia dos Estados, mas reforça a necessidade de uma política de segurança pública mais moderna, eficiente e humana.
Ministro da Justiça pretende regulamentar o decreto
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pretende acelerar a regulamentação do decreto, com os procedimentos que deverão ser adotados pelas polícias. As medidas não serão obrigatórias aos Estados, mas os governadores que não as adotarem estarão sujeitos a cortes nas verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. A situação é complexa e requer uma abordagem cuidadosa para garantir a segurança pública e proteger a vida de todos os cidadãos.
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo