Estudo do Tribunal de Contas sobre movimentação de cargas no terminal de contêiner do Porto de Santos levará 45 dias.
O governo optou por postergar para o ano seguinte o investimento em um novo terminal de contêiner no porto de Santos com o objetivo de aliviar a movimentação de cargas no local e solicitou um estudo para analisar alternativas ao empreendimento. Uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) havia requerido que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Autoridade do Porto de Santos (APS) reiniciassem a licitação do terminal STS10, na região do Saboó, em um prazo de até 30 dias. Entretanto, o governo não acatou o prazo estabelecido pelos técnicos do TCU para lançar a licitação do projeto, conforme indicado no relatório finalizado em julho.
O adiamento do investimento no novo terminal portuário de contêineres no porto de Santos gerou discussões entre os envolvidos, com o governo buscando alternativas para atender às demandas de movimentação de cargas na região. O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Autoridade do Porto de Santos (APS) retomassem a licitação do terminal STS10 no Saboó, porém, o governo decidiu não seguir o prazo estabelecido, conforme apontado no relatório de julho.
Plano de Expansão do Porto de Santos e Novo Terminal Marítimo
O Porto de Santos é um dos principais terminais portuários do Brasil, localizado na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. Recentemente, o Mpor e a APS, responsáveis pela gestão do porto, classificaram as ações como ‘recomendações’ em relação ao desenvolvimento do terminal.
Alex Sandro de Ávila, Secretário Nacional de Portos, destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não possui autoridade para impor decisões ao ministério. Ele ressaltou que o Mpor precisa avaliar alternativas antes de realizar a licitação do STS10, um projeto que está paralisado há quase dois anos.
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O ministro do Mpor, Silvio Costa Filho, anunciou que a licitação do novo terminal do Porto de Santos está prevista para 2025. Durante um evento em São Paulo, ele reforçou a importância desse projeto para a movimentação de cargas na região.
Ávila mencionou que o STS10, que tem capacidade para movimentar 2,3 milhões de TEUs por ano, passará por uma remodelação em relação ao seu formato original de 2019. Essa iniciativa visa criar um terminal de uso misto, gerando oportunidades para o mercado e para as empresas já presentes no porto.
O Ecoporto, um terminal de pequeno porte localizado na área destinada ao STS10, opera com um contrato provisório que deve expirar em breve. Um estudo de avaliação está sendo conduzido pela Infra S.A, empresa ligada ao Mpor, para analisar as possibilidades de expansão dos terminais existentes em Santos.
A licitação prevista para 2025 é vista como uma oportunidade de crescimento para o setor portuário. Ávila ressaltou a importância de considerar diferentes alternativas para aumentar a capacidade de movimentação de contêineres em Santos.
Recentemente, Costa Filho e Ávila se reuniram com Bruno Dantas, presidente do TCU, para discutir estratégias e apresentar alternativas para o porto. Eles destacaram a necessidade de um trabalho conjunto com diferentes órgãos para viabilizar o desenvolvimento do terminal.
Apesar dos desafios técnicos e burocráticos envolvidos, a expectativa é que o novo terminal marítimo traga benefícios significativos para a região. A expansão dos terminais privados, como Santos Brasil, DP World Santos e Brasil Terminais Portos, também contribuirá para o crescimento do Porto de Santos.
Fonte: @ Estadão
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