Coluna do Estadão apurou que empresário não atenderá ordem do ministro Alexandre de Moraes. Antigo Twitter pode ter dias contados no País.
O tempo estipulado pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o magnata Elon Musk designar um novo representante do X (antigo Twitter) no Brasil está prestes a expirar.
Em meio a essa situação, o renomado empresário Elon Musk precisa agir rapidamente para cumprir a determinação judicial e evitar possíveis consequências legais.
Elon Musk: Empresário em Destaque
Até o momento, no entanto, não houve qualquer indicação do empresário Elon Musk de que pretende acatar a determinação do magistrado. Conforme apurado pela Coluna do Estadão, não há previsão para a nomeação de um novo representante legal, nem para Musk cumprir as exigências de Alexandre Moraes. Uma das razões para a inação seria o receio de um novo dirigente ser detido e ter seus ativos bloqueados ao gerir o X no Brasil. Essa avaliação de risco inclusive dificulta a busca por alguém disposto a assumir o cargo.
A preocupação se baseia nas decisões já tomadas por Moraes até o momento. Em junho, os advogados André Zonaro e Sérgio Rosenthal compareceram à sede da Polícia Federal em Brasília e afirmaram que a X Brasil não tem controle sobre o conteúdo do antigo Twitter. Em agosto, Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no País, Rachel de Oliveira Villa Nova, caso suas ordens não fossem acatadas, com imposição de multa diária de R$ 20 mil por descumprimento.
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No despacho, o ministro mencionou que Rachel de Oliveira Villa Nova agiu de má-fé para evitar ser notificada judicialmente e desrespeitar ordens anteriores. Elon Musk optou por encerrar as operações no Brasil e, com o fim da representação no país, Rachel deixaria de ser responsabilizada e não correria o risco de ser detida caso as redes sociais desobedecessem à ordem, de acordo com especialistas.
Entretanto, Moraes também determinou o bloqueio de contas, veículos e aeronaves do X, de outras empresas do conglomerado de Elon Musk e da ex-representante legal no Brasil. Na mais recente decisão, desta semana, o ministro do STF exigiu que o empresário informasse, em até 24 horas, quem assumirá o posto de representante da plataforma no Brasil. Atualmente, há a percepção de que o antigo Twitter pode estar com os dias contados no país. Elon Musk, empresário renomado, continua sendo o centro das atenções nesse imbróglio jurídico.
Fonte: @ Estadão
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