Economistas apontam manobra fiscal inovadora: Auxílio Gás turbinado dribla gasto fora do Orçamento – Estadão

Projeto de Lei cria engenharia financeira para quadruplicar benefício até 2026 sem impactar teto de gastos; drible de governo no Orçamento público.

BRASÍLIA – A estratégia econômica desenvolvida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar o Auxílio Gás turbinado despertou apreensão entre os analistas de finanças públicas.

Os críticos questionam a sustentabilidade desse benefício e levantam dúvidas sobre o impacto do gás potencializado na economia do país.

Auxílio, Gás turbinado: Projeto de Lei em análise no Congresso

A engenharia por trás do projeto de lei que propõe um potencial drible de governo para a realização de gastos fora do Orçamento público tem gerado debates acalorados. O objetivo, segundo os ministros Alexandre Silveira e Fernando Haddad, é quadruplicar o valor do programa Auxílio Gás até 2026, ano de eleição presidencial. O desembolso saltaria dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões em 2025 e alcançaria R$ 13,6 bilhões em 2026, de acordo com as projeções de Silveira. A proposta visa expandir o público-alvo para 20,8 milhões de famílias, rebatizando o programa como Gás para Todos.

Benefício, Gás potencializado: Manobra fiscal em destaque

A proposta de quadruplicar o gasto com o programa de Auxílio Gás tem levantado questionamentos sobre a legalidade da medida. O economista Marcos Mendes do Insper alerta que o procedimento de gastar fora do Orçamento público pode representar um drible de governo. Mendes destaca que a despesa pública deve estar no Orçamento e não pode ser realizada em paralelo. A renúncia de receita proposta pelo governo, sem apresentar compensações, levanta preocupações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Engenharia criada: Estratégia para operar o programa

O programa Gás para Todos, operado pela Caixa Econômica Federal, propõe uma engenharia financeira complexa. O beneficiário terá desconto na compra do botijão ou receberá o dinheiro diretamente para adquirir o produto, com a Caixa efetuando os pagamentos. A proposta inclui que empresas de petróleo repassem dinheiro à Caixa, descontando da contribuição ao Fundo Social do Pré-Sal. Essa manobra pode impactar a receita primária do governo, afetando o resultado primário, sem contabilizar a despesa no Orçamento.

Drible de governo: Desafios fiscais e impacto no Orçamento

O crescimento das despesas e os desafios fiscais atuais são evidenciados pela proposta de revisão de despesas previstas para 2025. Os gastos obrigatórios crescem acima do teto do arcabouço fiscal, consumindo uma fatia cada vez maior do Orçamento público. Especialistas alertam para o risco de rompimento do teto de gastos ou paralisação da máquina pública. A revisão de despesas apresentada pela equipe econômica visa combater fraudes, mas sem alterações estruturais significativas. A transparência e esclarecimento do governo sobre a origem dos recursos são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal.

Fonte: @ Estadão