O bolso do infrator é o órgão mais sensível, condenações convencionais são uma piada, nefastos à sociedade, fumaça-verdade, saúde-ambiente, qualidade-vida, biodiversidade-futuro, criminoso-intencional.
A Justiça deve ser a pedra fundamental na construção de um Brasil mais sustentável e respeitoso com o meio ambiente. Porém, a realidade traz em seu bojo tantos entraves quanto obstáculos, o que resulta na burocracia e na leniência.
A Advocacia Geral da União anunciou a primeira grande ação por dano climático enquanto a fumaça da realidade persiste, e ainda assim, a sanção pecuniária ao Erário é um processo lento e problemático. A Justiça Ambiental é uma realidade que requer o uso eficaz da Justiça como instrumento de proteção ao meio ambiente, fazendo com que a sanção pecuniária ao Erário seja rápida e eficaz.
Justiça Ineficaz no Combate ao Crime Ambiental
As multas simbólicas impostas aos infractores ambientais no Estado de São Paulo, após serem condenados pela Câmara Reservada ao Meio Ambiente, raramente são recebidas pelos cofres públicos. É um desafio contínuo para a burocracia cobrar essas multas de forma eficaz, permitindo que a maior parte deles prescreva devido a atrasos na cobrança judicial. Essa leniência na aplicação da Justiça é um problema grave, pois não há um tratamento adequado para os crimes ambientais, que afetam não apenas os recursos naturais, mas também a saúde da população, a qualidade de vida e o futuro do planeta.
A Justiça brasileira ainda está presa em uma mentalidade de que os crimes tradicionais merecem mais atenção, enquanto os crimes ambientais são tratados de forma superficial. Além disso, as multas impostas são geralmente insignificantes e não refletem o impacto real do dano ambiental. O fogo intencional em matas nativas é um exemplo disso, pois as investigações são muitas vezes amadorísticas e os criminosos raramente são punidos adequadamente.
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A falta de consequência para os infractores ambientais permite que a criminalidade continue sem controle, ameaçando o futuro da população. A burocracia, muitas vezes, é leniente e permite que as multas sejam prescritas, em vez de cobrá-las de forma eficaz. Além disso, as falhas formais e a falta de cooperação entre as instituições permitem que a criminalidade continue a prosperar.
É essencial que a Justiça seja mais eficaz no combate ao crime ambiental e que as multas sejam cobradas de forma justa e eficaz. Além disso, é necessário que haja uma mudança na mentalidade da sociedade e dos órgãos de Justiça, para que os crimes ambientais sejam tratados com a gravidade que merecem. Somente assim, é possível proteger o futuro da população e do planeta.
Acredita-se que a justiça ambiental seja uma questão de saúde-ambiente e qualidade-vida. Além disso, a biodiversidade-futuro é um aspecto fundamental da justiça ambiental, pois a perda da biodiversidade pode ter consequências graves para o futuro da humanidade. Já o criminoso intencional que destrói o meio ambiente não deve ser tratado de forma leniente, pois isso pode fortalecer a tendência de destruição do meio ambiente.
Fonte: @ Estadão
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