Presidente articula própria sucessão e determina esforço concentrado. Deputados decidirão via aplicativo sobre regulamentação da reforma tributária e projeto para microempresas.
O líder da Assembleia, Carlos Silva (PSB-PE), autorizou a participação dos parlamentares em Recife nesta semana. O órgão realiza entre esta terça-feira, 27, e quinta-feira, 29, o segundo esforço concentrado durante a temporada de campanha para as eleições locais. As votações no plenário, no entanto, poderão ser realizadas de maneira virtual, por meio de uma plataforma online.
Além das votações, as deliberações sobre projetos de lei e outras pautas importantes também serão conduzidas de forma remota, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos. Os sufrágios dos representantes serão registrados eletronicamente, assegurando a transparência e a eficiência do processo decisório.
Votações em destaque no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Estão em pauta para votação os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, juntamente com o projeto de lei que assegura a continuidade do Acredita, um programa de crédito voltado para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), lançado pelo governo em abril. A deliberação dessas propostas é crucial para o avanço do setor econômico e o apoio aos empreendedores.
Deliberações e sufrágios em discussão
O cenário político se movimenta com as discussões e votações de propostas legislativas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem desempenhado um papel fundamental nesse processo. Em determinadas circunstâncias, Lira optou por dispensar o registro biométrico de presença dos deputados, visando garantir um quórum adequado para as votações, mesmo quando os parlamentares não se encontravam em Brasília. No entanto, a flexibilização desse requisito pode acarretar em um impacto nas votações em si.
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Esforço concentrado e aplicativo de regulamentação
A tomada de decisão ocorre em um momento de impasse entre os três Poderes, com o Judiciário exercendo pressão sobre as emendas parlamentares. Recentemente, houve um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto para aumentar a transparência e rastreabilidade no repasse desses recursos. No entanto, o Legislativo ainda precisa apresentar uma proposta com novas diretrizes.
Projeto de crédito para microempresas e microempreendedores
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão da execução das emendas até que o Congresso promova mudanças na gestão desses recursos. Há especulações sobre a possível interferência do governo Lula nesse contexto, visando ampliar seu controle sobre o Orçamento. Além disso, há expectativas em relação a um possível anúncio de Arthur Lira sobre o candidato que ele apoiará para sua sucessão na presidência da Câmara.
Articulações políticas e definições estratégicas
O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), desponta como favorito na corrida pela sucessão de Lira, embora também haja disputas envolvendo o líder do PSD, Antonio Brito (BA), e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). Alguns parlamentares acreditam que a resolução do impasse das emendas é crucial para que Lira possa apoiar um candidato, uma vez que o modelo de negociação das emendas de comissão, sob influência do Centrão, foi questionado pelo STF, e as negociações internas da Câmara estão diretamente ligadas à distribuição desses recursos.
Fonte: @ Estadão
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