Relatório pede vistas em projeto de lei sobre biometano e combustíveis sustentáveis na Comissão de Infraestrutura.
Em uma solicitação de análise conjunta, os parlamentares que integram a Comissão de Infraestrutura do Senado optaram por adiar a votação do projeto de lei dos agrocombustíveis para a primeira semana de setembro. O parecer do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi apresentado durante a sessão desta terça-feira, 20, com a presença de grande parte dos senadores de forma virtual.
O diesel-agro e o biodiesel são considerados verde-combustíveis promissores para o futuro, destacando-se como alternativas sustentáveis e eficientes. A discussão sobre os agrocombustíveis ganha cada vez mais relevância no cenário nacional, representando um passo importante em direção à diversificação da matriz energética do país.
Agrocombustíveis: Uma Perspectiva Sobre o Futuro dos Combustíveis
Leia mais: Biodiesel está pronto para a transição energética, aqui e agoraBe8 assina contrato com empresa indiana para construção de planta em Passo FundoEnergia limpa e alimentos: as maiores riquezas deste século ‘Esse tema, vamos deixar para discuti-lo na primeira semana de setembro para realmente ter mais quórum presencial para debater um assunto tão importante e na presença física do senador Veneziano para poder contraditar e explicar quaisquer dúvidas que por acaso aconteça’, informou o presidente da Comissão, senador Confúcio Moura (MDB -RO). Alguns pontos considerados essenciais pelo setor não foram alterados, como a subida escalonada da porcentagem de mistura do biodiesel no diesel. Além disso, o diesel coprocessado também não foi incluído no parecer final. Esse era um dos pleitos da Petrobras que queria equipar o coprocessado com o biodiesel. Análise técnica de misturas contará com participação de membros do setor Apesar de não modificar os percentuais de mistura previstos no projeto que veio da Câmara dos Deputados, o senador acolheu parte de algumas emendas. Uma delas trata de uma modificação que acrescenta a participação de ‘interessados no processo’ de adição de biodiesel ao diesel ou de álcool anidro na gasolina. No caso do etanol, já havia na proposta a previsão de poder ampliar ou reduzir a mistura entre 22% a 35%, desde que ‘constatada a viabilidade técnica’. O mesmo para o diesel, que pode chegar a 25% no diesel e tem um calendário pré-programado de chegar aos 20% em março de 2030. Diesel verde terá volume mínimo obrigatório definido a cada ano O relatório mantém a ‘participação volumétrica mínima obrigatória de diesel verde em relação ao diesel comercializado ao consumidor final’ em até 3%. Porém, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) iria estabelecer esse volume a cada ano até o prazo final de 2037. O que muda é que a nova redação não traz esse ano limite. Além disso, o relatório também acrescenta que os produtores e importadores do diesel serão os responsáveis pela adição do diesel verde. Segundo o relator, ‘o trabalho e esforço de fiscalização relativa ao cumprimento da Lei será facilitado’ com essa medida já que há menos produtores e importadores do que distribuidores de combustíveis. Redução de emissões também será para aviação não regular Outra modificação é a inclusão do transporte aéreo não regular nas obrigações de redução das emissões de GEE (Gases do Efeito Estufa). Com isso, empresas operadoras de táxi aéreo, por exemplo, também terão que usar o combustível sustentável de aviação (SAF) e seguir os parâmetros propostos. Essa obrigatoriedade começa na redução dos GEE em 1% em 2027 e vai até 10% em 2037. ‘Todos podem, e devem, contribuir para a descarbonização do setor aéreo’, justificou Vital do Rêgo no relatório. Mercado de gás natural mantém percentuais de redução de GEE, mas dependerá de produção do biometano A proposta apresentada pelo senador também mantém os percentuais de redução de GEE para os
agrocombustíveis
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Fonte: @ Estadão
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