Estudo das três universidades revelou que atualmente recebem 9,57% do ICMS paulista para financiamento, representando 8,63% da receita tributária líquida do Estado.
As três universidades públicas paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e Estadual Paulista (Unesp) – vão apresentar nesta sexta-feira, 30, ao governo do Estado, uma nova proposta de orçamento das instituições.
A proposta de orçamento visa garantir a qualidade do ensino e da pesquisa nas universidades, buscando alternativas de financiamento para manter a excelência acadêmica e a infraestrutura necessária para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado.
Reformulação do Orçamento das Universidades Paulistas
A proposta visa alterar a distribuição de recursos para as universidades paulistas, visando garantir um orçamento sustentável no futuro. A ideia é que juntas recebam 8,63% da receita tributária líquida estadual, o que representa aproximadamente R$ 14 bilhões atualmente. Essa mudança se faz necessária devido ao fato de que o orçamento das universidades atualmente corresponde a 9,57% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS), que será gradualmente extinto a partir de 2026 devido à reforma tributária.
O plano foi elaborado por um grupo técnico composto por nove professores, sendo três de cada universidade envolvida. Segundo os estudos realizados, o novo percentual proposto equivale ao montante recebido atualmente pelas instituições de ensino superior. Atualmente, a USP recebe 5% da cota de 9,57%, o que corresponde a cerca de R$ 7,7 bilhões. A Unesp fica com 2,34% (R$ 3,6 bilhões) e a Unicamp com 2,19% (R$ 3,3 bilhões).
A proposta de redistribuição manteria a mesma proporção na divisão dos recursos entre as três universidades, conforme indicado pelas próprias instituições. A divisão da fatia continuaria semelhante entre USP, Unesp e Unicamp, garantindo uma distribuição equitativa dos recursos.
Os reitores das universidades têm agendada uma reunião com a gestão Tarcísio de Freitas para apresentar a proposta. A reunião contará com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e do titular de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan. A presença do secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, ainda não foi confirmada.
O reitor da Unesp, Pasqual Barretti, destacou a importância de se planejar para as mudanças futuras no ICMS, que impactarão diretamente o orçamento das universidades. Ele ressaltou a necessidade de fixar o novo percentual na Constituição do Estado ou em uma lei complementar para garantir sua estabilidade.
A definição dos 9,57% do ICMS foi estabelecida por decreto em 1989, assegurando a autonomia universitária para USP, Unesp e Unicamp. Essa autonomia, que completa 35 anos em 2024, foi fundamental para o reconhecimento das instituições no cenário nacional e internacional.
O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti, enfatizou a importância das negociações em andamento com o governo para garantir um financiamento adequado às universidades. Ele ressaltou a necessidade de manter o valor nominal e a importância de discutir o novo percentual com a gestão Tarcísio de Freitas.
O novo modelo proposto para o orçamento das universidades paulistas se assemelha à forma como a Fapesp é financiada, com 1% da receita tributária do Estado. Essa mudança reflete a necessidade de garantir recursos suficientes para as pesquisas realizadas nas instituições de ensino superior, considerando que grande parte do orçamento é destinado a salários.
Assim, a proposta de reformulação do orçamento das universidades paulistas busca assegurar uma distribuição equitativa de recursos e garantir a sustentabilidade financeira das instituições de ensino superior no estado de São Paulo.
Fonte: @ Estadão
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