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No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desempenha um papel fundamental na seleção de novos ministros para compor a Corte. Nesse sentido, o STJ definiu, na última terça-feira, 15, os nomes que integrarão duas listas tríplices para a escolha dos ministros que ocuparão as vagas abertas na Corte.
A escolha dos novos ministros é um processo complexo que envolve a análise de currículos e a avaliação das habilidades e competências dos candidatos. O Tribunal é responsável por garantir que os novos ministros sejam escolhidos com base em critérios objetivos e transparentes, assegurando a independência e a imparcialidade da Justiça. Com a definição das listas tríplices, o STJ dá um importante passo em direção à composição de uma Corte mais diversificada e representativa. A transparência e a accountability são fundamentais nesse processo.
STJ: Tribunal Superior define listas tríplices para escolha de novos ministros
O STJ surpreendeu interlocutores no Judiciário ao não contemplar os candidatos apadrinhados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Flávio Dino. A avaliação é que o STJ deu um ‘recado’ sobre sua independência na formação das listas, que são enviadas para escolha do presidente.
Na lista tríplice destinada a desembargadores da Justiça Federal, em primeiro lugar está Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília. Em seguida, está Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e em terceiro, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, de São Paulo. Brandão alcançou os 17 votos necessários para entrar na lista na primeira rodada de votação. Foram necessárias outras rodadas até as outras duas candidatas obterem os votos suficientes.
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A vaga reservada aos desembargadores é decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Dino e Gilmar apoiavam o desembargador Ney Bello, do TRF-1. Ele recebeu 13 votos e ficou de fora. O mínimo é 17. Por outro lado, o STJ contemplou o apadrinhado do ministro Kassio Nunes Marques, o desembargador Carlos Brandão.
STJ: Corte define lista tríplice para escolha de ministro do Ministério Público
Um ministro do STJ ouvido pelo Estadão/Broadcast avalia que Dino e Gilmar devem exercer seu poder ‘veto’ contra o candidato de Nunes Marques, o que favorecerá uma das duas candidatas mulheres que compõem a lista. O nome de Marisa não era esperado, mas contou com apoio dos ministros paulistas na Corte.
O favorito de Lula para a vaga, Rogério Favreto, TRF-4, do Rio Grande do Sul, obteve sete votos no último escrutínio. Em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para soltar Lula da prisão, em Curitiba. A decisão foi cassada depois.
O STJ também definiu os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que vai ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, obteve 17 votos, assim como Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP do Alagoas. Ambos obtiveram os 17 votos necessários para entrar na lista logo na primeira rodada de votação. Em seguida vem Carlos Frederico Santos, procurador que foi responsável pelas investigações do 8 de janeiro.
A vaga reservada ao Ministério Público é decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que deixou a Corte em outubro do ano passado. A avaliação é que Sammy Barbosa Lopes é forte e tem grande chance de ser escolhido por Lula. Segundo uma fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast, a votação de Sammy é uma vitória do ministro Mauro Cambpell Marques, do STJ, que teria exercido sua influência na Corte em favor do candidato e também por uma lista estratégica com dois candidatos mais fracos.
Fonte: @ Estadão
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