De 2023 a 2025, Estadão conversará com CEOs sobre sustentabilidade, com foco na conferência da ONU em Belém em 2025. Participantes incluem membros de comissões de projetos-de-lei e defensores de religiões-de-matriz-africana.
A liberdade de expressão e de crença é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira, e a Comissão de Educação e Cultura do Senado tem o objetivo de proteger e preservar esses direitos.
Através do projeto de lei, a Comissão busca garantir que os advogados possam exercer suas funções em tribunais sem restrições, inclusive ao que diz respeito ao uso de trajes e insígnias religiosas. A liberdade de religião é um direito essencial e deve ser respeitada em todos os espaços, incluindo os tribunais. É importante lembrar que a religião é uma parte fundamental da identidade e da crença de muitas pessoas, e que a restrição ao seu uso pode ser vista como uma violação à liberdade de expressão e de crença. Além disso, o projeto de lei visa promover a inclusão e a diversidade em todos os setores da sociedade, incluindo a justiça. A liberdade de ser quem somos é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária.
Liberdade: Garantindo a Liberdade de Crença e Expressão Religiosa
O Projeto de Lei nº 3.059/2024, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), visa garantir a liberdade de crença e expressão religiosa, protegendo os advogados que exercem suas funções sem serem constrangidos por suas convicções religiosas. A medida visa criar um ambiente jurídico mais inclusivo, onde a laicidade do Estado seja respeitada, mas sem prejudicar o direito de expressão religiosa dos cidadãos.
Liberdade Religiosa: Um Direito Fundamental
A liberdade religiosa é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal. No entanto, casos como o impedimento do advogado Gustavo Coutinho de realizar sustentação oral no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, por estar usando roupas tradicionais do candomblé, religião de matriz africana à qual ele pertence, mostram que ainda há muito a ser feito para garantir a liberdade de crença e expressão religiosa.
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Comissão de Educação e Cultura: A Primeira Etapa
Se aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O objetivo é criar um ambiente jurídico mais inclusivo, onde a laicidade do Estado seja respeitada, mas sem prejudicar o direito de expressão religiosa dos cidadãos.
Projeto de Lei: Um Passo em Direção à Liberdade
O Projeto de Lei nº 3.059/2024 visa garantir a liberdade de crença e expressão religiosa, protegendo os advogados que exercem suas funções sem serem constrangidos por suas convicções religiosas. A medida visa criar um ambiente jurídico mais inclusivo, onde a laicidade do Estado seja respeitada, mas sem prejudicar o direito de expressão religiosa dos cidadãos.
Religiões de Matriz Africana: Uma Importância Histórica
As religiões de matriz africana, como o candomblé, têm uma importância histórica e cultural significativa no Brasil. No entanto, casos como o impedimento do advogado Gustavo Coutinho mostram que ainda há muito a ser feito para garantir a liberdade de crença e expressão religiosa.
Uma Questão de Liberdade: Roupas Tradicionais e Sustentação Oral
A questão da liberdade de crença e expressão religiosa é um tema complexo, envolvendo questões de laicidade do Estado, liberdade religiosa e direito de expressão. O caso do advogado Gustavo Coutinho, que foi impedido de realizar sustentação oral por estar usando roupas tradicionais do candomblé, é um exemplo claro disso.
Comissão, Projeto-de-Lei, Religiões-de-Matriz-Africana, Sustentação-Oral, Roupas-Tradicionais: Térmãos-chave
O Projeto de Lei nº 3.059/2024, a Comissão de Educação e Cultura, as religiões de matriz africana, a sustentação oral e as roupas tradicionais são todos termos-chave nesse contexto. A medida visa garantir a liberdade de crença e expressão religiosa, protegendo os advogados que exercem suas funções sem serem constrangidos por suas convicções religiosas.
Fonte: @ Estadão
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