O ‘Estadão’ identificou 10 desembargadores de tribunais regionais federais que receberam cachês de até R$ 50 mil para palestras em eventos de entidades empresariais e órgãos públicos.
Dez ministros lotados no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais regionais federais receberam juntos quase R$ 370 mil em cachês por 17 palestras em eventos realizados por entidades empresariais e órgãos públicos, de junho de 2021 até agosto deste ano. Reportagem publicada pelo Estadão neste domingo, 1º, revelou que ministros de tribunais superiores e desembargadores federais têm operado uma indústria de palestras e chegam a receber até R$ 50 mil por uma hora de exposição.
Além disso, a matéria destaca que esses eventos não se limitam apenas a palestras, mas também incluem exposições, apresentações e conferências. Os valores pagos por essas atividades chamam a atenção, evidenciando a relevância e o interesse do público nessas participações dos ministros e desembargadores em diferentes contextos. A transparência e a ética nessas participações são questões que merecem ser discutidas e avaliadas com cuidado.
Palestras e suas implicações nos Tribunais Regionais Federais
A prática de realizar palestras tem sido uma fonte de ganhos financeiros extras para os magistrados, que ocupam posições de destaque no serviço público brasileiro. Entre os que mais se destacaram nesse aspecto, de acordo com as informações levantadas, está João Carlos Mayer Soares, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que assumiu suas funções em dezembro de 2023.
Mayer Soares não apenas liderou em número de palestras realizadas, mas também foi o magistrado que mais recebeu cachê por suas apresentações: um total de R$ 72,5 mil por participar de eventos promovidos por conselhos de enfermagem. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde o desembargador atua, afirmou que as palestras estão em conformidade com a legislação vigente.
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O segundo colocado na lista é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que recebeu R$ 42,8 mil por uma palestra realizada em junho, além de outros R$ 9,3 mil por sua participação em um evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Desde 2018, Salomão é sócio da empresa ‘Direito e Justiça Comércio de Livros e Eventos Jurídicos LTDA’, onde recebe os pagamentos por suas atividades.
Além desses magistrados, outros membros do STJ, como Paulo Dias de Moura Ribeiro, Marco Buzzi, Reynaldo Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro, também se destacaram como palestrantes, recebendo valores que variam de R$ 15 mil a R$ 45 mil. Moura Ribeiro e Saldanha Palheiro chamaram a atenção por terem sido convidados a palestrar por um político cujos casos eles julgaram na Corte, recebendo cachês pagos com dinheiro público através de suas empresas de palestras.
Esses exemplos ilustram como as palestras se tornaram uma atividade lucrativa para os magistrados, permitindo-lhes ampliar suas fontes de renda e se destacar em diferentes contextos empresariais e institucionais. A flexibilização das normas pelo Conselho Nacional de Justiça tem possibilitado que os magistrados exerçam essa atividade paralelamente às suas funções nos tribunais, gerando debates sobre os limites éticos e legais dessa prática.
Fonte: @ Estadão
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