Defesa tenta reverter multa e bloqueio de perfis nas redes. Ministro move ação por calúnia, difamação e injúria contra influenciador no Supremo, ameaçando a ordem institucional e normalidade democrática.
O julgamento do influenciador Bruno Aiub, o Monark, está prestes a começar, e sua defesa está tentando reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais. A defesa pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento, alegando que ele tem um conflito de interesses devido a um processo movido contra o influenciador.
O julgamento dos recursos está previsto para começar nesta sexta-feira, 20, no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do Monark argumenta que a decisão de bloquear suas redes sociais foi injusta e que o ministro Flávio Dino não pode participar do julgamento devido ao seu envolvimento no processo. A decisão final será crucial para o futuro do influenciador nas redes sociais. A defesa também está preparada para apresentar um recurso para tentar reverter a multa e o bloqueio, e espera que o julgamento seja justo e imparcial. O resultado do julgamento será um marco importante para a liberdade de expressão nas redes sociais.
Julgamento: Flávio Dino acusa Monark de calúnia e difamação
O ministro Flávio Dino alega ter sido vítima de calúnia, difamação e injúria por parte do influenciador Monark. Em uma transmissão ao vivo, Monark o xingou e o chamou de ‘gordola’. O advogado Jorge Urbani Salomão, que representa o influenciador, afirma que o impedimento no caso é ‘tão elementar que dispensa maiores argumentações’. Ele argumenta que negar que o voto de Flávio Dino possa ser influenciado por fatores externos é negar a vigência das razões de existência do ser humano.
Processo: Flávio Dino entra com queixa-crime contra Monark
Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra o influenciador após os ataques em live. O bloqueio decretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) alcança os perfis de Monark no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube. A decisão foi tomada depois que o influenciador levantou suspeitas sobre a transparência das urnas e questionou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em ‘manipular’ as eleições.
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Decisão: Alexandre de Moraes determina bloqueio de perfis
Ao mandar tirar os perfis do ar, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida foi necessária para interromper a divulgação de ‘discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática’. Monark foi multado depois de criar novas contas nas redes, burlando a restrição judicial. Moraes também determinou a abertura de uma investigação para analisar se houve crime de desobediência.
Recurso: Monark pode recorrer da decisão
O influenciador pode recorrer da decisão do STF, mas o processo ainda está em andamento. A Primeira Turma do Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre o caso. O julgamento de Monark pode ter consequências graves para o influenciador, incluindo a perda de sua liberdade de expressão. A decisão final do STF pode ser um marco importante para a liberdade de expressão no Brasil.
Fonte: @ Estadão
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