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Presidente quer devolver relógio Cartier presente a ex-presidente, AGU avalia destino da peça após inquérito sobre joias sauditas de Lula no TCU.
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou com amigos que a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao relógio Cartier recebido de presente por ele em 2005 foi feita especialmente para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação das jóias sauditas.
Segundo fontes próximas, a repercussão da decisão do Tribunal de Contas da União gerou polêmica no tribunal e na comunidade de contas da União, levantando questionamentos sobre a imparcialidade do órgão em casos semelhantes.
Tribunal de Contas da União Decide Sobre Devolução de Joias e Relógio Cartier
Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula, a postura dos ministros do Tribunal de Contas da União ligados ao presidente Jair Bolsonaro se alinhou com a defesa do ex-presidente, visando criar condições para sua absolvição. Lula expressou sua irritação, afirmando que devolverá o relógio Cartier presenteado a ele, pois a decisão do TCU pareceu ter o propósito de equiparar sua situação à de Bolsonaro, embora os casos sejam distintos.
O relógio Cartier Santos Dumont, avaliado em cerca de R$ 60 mil à época e feito de ouro branco, foi um presente da própria fabricante durante a visita de Lula a Paris, em seu primeiro mandato. O TCU decidiu, nesta quarta-feira, que o presidente pode manter o relógio. A votação na Corte de Contas foi dividida, mas o voto do ministro Jorge Oliveira, ex-titular da Secretaria-Geral da Presidência sob Bolsonaro e indicado por ele para o tribunal, foi decisivo.
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Oliveira argumentou que os presentes recebidos durante o exercício da Presidência não podem ser considerados como pertencentes à União até que haja uma regulamentação sobre o que constitui um ‘bem de natureza personalíssima’. Seu voto, apoiado por outros ministros, abriu precedente para que Bolsonaro não seja obrigado a devolver as joias recebidas do governo saudita.
O caso das joias sauditas, incluindo um relógio Rolex de ouro branco, foi revelado pelo Estadão no ano passado. A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas, incluindo o ex-presidente, por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações foram encaminhadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo a PF, as joias sauditas foram negociadas nos Estados Unidos em 2022, último ano de mandato de Bolsonaro. Em 2023, o Tribunal de Contas da União determinou que o ex-presidente devolvesse as joias, embora ele tenha negado qualquer envolvimento em crimes. A AGU está analisando o caso para orientar Lula diante das recentes mudanças nas interpretações sobre presentes recebidos por presidentes da República.
Fonte: @ Estadão
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