Ex-presidente da estatal fala sobre livro que aborda visão nacionalista e estatista na gestão, revela privilégios e desperdício, e conta sobre ações para aumentar caixa, reduzir custos e dívida bilionária com propostas de Fiscalização, Controle, e esforços do Ministério de Direitos Humanos sob ex-presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações.
Na Presidência, o presidente da Câmara é visto como um agente-chave para impulsionar discussões importantes na esfera política. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem um papel fundamental nesse processo, como colocou em prática desde o início do seu mandato em 2023. No entanto, recentemente, ele não deu andamento a nenhuma das 97 Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) apresentadas pelos deputados.
No contexto atual, a inação do presidente da Câmara, Arthur Lira, levanta questões sobre o futuro de projetos importantes. Como presidente da Câmara, ele tem a responsabilidade de trazer temas à tona, o que é evidente em sua função. Isso é especialmente verdadeiro, como no caso da Lira, presidente da Câmara, em sua atuação diante da Câmara dos Deputados.
Presidência: Lira Decide o Destino de 97 Propostas de Fiscalização
A Presidência da Câmara dos Deputados exerce um papel fundamental na tramitação das propostas de fiscalização e controle, que visam apurar irregularidades no âmbito da administração pública. Com o ‘carimbo’ do presidente da Casa, essas propostas só podem ser apreciadas pela Comissão de Fiscalização e Controle. O presidente Arthur Lira (PP-AL) tem o poder de dar andamento ou não às 97 propostas apresentadas, que abrangem desde licitações superfaturadas até a venda de refinarias e a relação entre presentes diplomáticos e ex-presidentes.
Presidência: Lira e a Delicada Tarefa de Fiscalização
As propostas foram apresentadas por diferentes partidos, do PL ao PT, e visam apurar irregularidades na gestão atual e passada do governo. Entre as propostas apresentadas, está a fiscalização da licitação do Disque 100 no Ministério de Direitos Humanos, solicitada pelo deputado federal José Medeiros (PL-MT), e uma análise da relação entre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e as joias presenteadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), requerida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
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Presidência: A Responsabilidade de Lira no Cumprimento da Lei
Além das 97 propostas que aguardam o aval de Lira, outras duas foram protocoladas nos últimos dois anos, mas foram retiradas pelos autores antes da tramitação. Esses casos incluem uma proposta de fiscalização para verificar a regularidade nos atos de gestão do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e um pedido de controle para garantir a utilização de precatórios no pagamento de profissionais da educação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assume a responsabilidade de assegurar que essas propostas sejam cuidadosamente analisadas e que a Justiça seja feita.
Fonte: @ Estadão
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