Revisão de gastos do Programa de Garantia do Seguro Defeso cortará R$ 1,1 bilhão, redesenhando algumas diretrizes.
Depois da atualização do Programa Proagro, o governo prevê uma redução de despesas em torno de R$ 3,7 bilhões no auxílio até 2025.
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária passou por mudanças significativas, resultando em economias substanciais para o país. O Proagro é essencial para a segurança dos produtores rurais, garantindo apoio financeiro em momentos críticos da produção.
Revisão de Gastos e Desenho do Programa Proagro
A estimativa apresentada pela equipe econômica nesta quarta-feira, 28, durante uma coletiva que detalhou as áreas afetadas pelos cortes de R$ 25,9 bilhões no orçamento, conforme anunciado em julho pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inclui ajustes no Programa Proagro. O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária é um dos principais focos de revisão de gastos, com uma divisão de R$ 1,9 bilhão para essa finalidade e R$ 1,8 bilhão para reprogramação e realocação de recursos.
Impacto do Programa Proagro no Orçamento
O Proagro passou por mudanças significativas, incluindo a redução do limite para enquadramento obrigatório, de R$ 337 mil para R$ 270 mil na área agrícola. Essas alterações visam aperfeiçoar o desenho do programa e evitar desperdícios, conforme explicado pelo governo. As modificações implementadas desde abril têm impacto não apenas no exercício de 2024, mas também em 2025.
Projeções para o Programa Proagro e Seguro Defeso
Além do Proagro, o Seguro Defeso também está sujeito a cortes, com a projeção de economia de R$ 1,1 bilhão por meio de medidas que ainda aguardam aprovação. O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e o Seguro Defeso são alvos de revisão de gastos e revisão de beneficiários, visando uma redução de custos e uma otimização dos recursos disponíveis.
Medidas para Redução de Custos nos Programas
As medidas propostas incluem um pente-fino no número de beneficiários do Seguro Defeso, visando adequar o registro dos pescadores artesanais à realidade estimada pelo IBGE. A possibilidade de introduzir biometria na concessão de novos benefícios é uma das alternativas em discussão para reduzir os gastos e garantir uma gestão mais eficiente dos programas.
Desafios e Oportunidades na Revisão Orçamentária
A revisão de gastos e o aperfeiçoamento do desenho de algumas políticas, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e o Seguro Defeso, representam desafios e oportunidades para o governo. A busca por uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos é essencial para garantir a sustentabilidade desses programas e o atendimento das demandas da atividade agropecuária.
Fonte: @ Estadão
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