Estudo aponta que 2,3 milhões da redução de 3,8 milhões no crescimento populacional brasileiro entre 2010 e 2022 se deve ao fluxo migratório líquido, processo natural de mudança no Cadastro Ambiental Rural.
A Amazônia, considerada um dos pulmões do planeta, enfrenta um dos maiores desafios de sua história: o desmatamento. A perda de áreas verdes é um problema que afeta não apenas a região, mas também o mundo todo. A destruição da floresta é um processo que pode ter consequências irreversíveis, como a perda de biodiversidade e o aumento das emissões de gases de efeito estufa.
O desmatamento é um problema que se arrasta há décadas, e a exploração ilegal de madeira e a expansão da agricultura são alguns dos principais motivos que contribuem para essa situação. Além disso, a falta de fiscalização e a corrupção também são fatores que permitem que o desflorestamento continue a ocorrer. É fundamental que sejam tomadas medidas urgentes para proteger a Amazônia e evitar que o desmatamento continue a avançar. A preservação da floresta é essencial para o futuro do planeta.
Desmatamento: Justiça Federal condena proprietários de terras a pagar R$ 1,6 milhão por desflorestamento ilegal
A Justiça Federal condenou três proprietários de terras em Rondônia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão por causa de desmatamento ilegal de 150 hectares nas cidades de Candeiras do Jamari (RO) e Apuí (AM). A decisão também determinou que os acusados implantem um plano de recuperação de floresta em até um ano, a ser aprovado e fiscalizado pelo Ibama.
Janete Jarenco, José Luiz Braganhól e Patrícia de Souza Santos, os três acusados, também terão de recuperar as áreas desmatadas, implantando um projeto de reflorestamento. Caso eles não sejam mais os donos das áreas desmatadas, deverão reflorestar outras áreas, a serem indicadas pelo Ibama, com tamanho equivalente àquelas que eles desmataram.
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O Ministério Público Federal chegou aos nomes dos desmatadores cruzando imagens de satélite com informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A decisão foi tomada pelo juiz Paulo César Moy Anaisse, que atua na 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal de Rondônia e na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas.
Desmatamento: Juiz determina bloqueio de bens e imóveis para garantir recuperação do dano ambiental
O juiz determinou o bloqueio de bens e imóveis dos réus para garantir a recuperação do dano ambiental. Além disso, os acusados estão proibidos de explorar as propriedades, devendo apenas recuperar as áreas desmatadas. O juiz classificou o dano ambiental como uma ‘agressão injustificada à coletividade, baseada na vontade de auferir lucro explorando terra pública, de modo a transgredir o direito fundamental à sadia qualidade de vida’.
O processo natural de crescimento da floresta, para que ela volte a seu estado original, é proporcional ao lucro que os desmatadores obtiveram com a venda das madeiras. Ao calcular o valor da indenização imposta aos três acusados, o juiz advertiu que o montante deveria ‘reparar a significativa perda de nutrientes e do próprio solo como reflexos do dano ambiental, os reflexos na população local, a perda de capital natural, incremento de dióxido de carbono na atmosfera, diminuição da disponibilidade hídrica’.
Desmatamento: Metodologia do Ibama para cálculo do custo de recuperação de área desmatada
O juiz levou em consideração uma metodologia do Ibama para cálculo do custo de recuperação de área desmatada – gastos com cercamento, plantio de mudas e manutenção e monitoramento. Segundo o órgão ambiental, o valor indenizável para cada hectare desmatado na Amazônia é de R$ 10.742,00. A destruição da floresta e a exploração ilegal de recursos naturais são problemas graves que afetam a biodiversidade e a qualidade de vida das comunidades locais. A Justiça Federal está trabalhando para combater esses crimes e proteger o meio ambiente.
Fonte: @ Estadão
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