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Home Política

Descubra o Programa de Retomada Territorial: Saiba o voto de cada ministro sobre restrição de emendas por Dino – Estadão

Gabriel Mendes por Gabriel Mendes
16 de agosto de 2024
em Política
Leitura: 2 minutos
iniciativa

16/08/2024 | 12h16 O ministro Flavio Dino, relator do processo, votou pela manutenção de sua decisão liminar, que suspende as emendas impositivas. Foto: Andressa Anholete/STF O ministro André Mendonça acompanhou o relator. Foto: Wilton Junior/Estadão Ministro Edson Fachin acompanhou o voto do relator. Foto: Gustavo Moreno/STF. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto do relator. Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto do relator. Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator. Foto: Andressa Anholete/STF Encontrou algum erro? Entre em contato Compartilhe: Tudo Sobre STF [Supremo Tribunal Federal] Flávio Dino Alexandre de Moraes Dias Toffoli André Mendonça Cristiano Zanin Martins Edson Fachin emenda parlamentar Emenda Pix Congresso Nacional - Todos os direitos: @ Estadão

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Ministros registraram votos no plenário virtual apoiando relator, com foco em retomada territorial e cidadania, bases policiais, policiamento e combate ao crime em comunidades.

‘Lá está o Estado’, diz Sarrubbo durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo

O secretário nacional de Segurança Pública Mário Luiz Sarrubbo afirmou que está em andamento um novo programa de segurança para combater o crime em áreas vulneráveis.

Além disso, Sarrubbo destacou a importância da iniciativa em promover a proteção dos cidadãos e a retomada do controle do território pelo Estado. A expectativa é que esse programa traga resultados significativos para a segurança pública no país.

Programa de Retomada Territorial com Cidadania

Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Sarrubbo enfatizou a importância da iniciativa de retomada territorial com cidadania. Em suas palavras, ele destacou a necessidade de implementar um programa eficaz que se diferencie das UPPs, iniciativa frustrada implantada nas comunidades do Rio pelo governo Sérgio Cabral em 2008, que se baseava na instalação de bases policiais militares.

‘A UPP é um modelo estigmatizado que não avançou. Ficaram focados no policiamento, acreditando que uma base comunitária resolveria tudo’, afirmou Sarrubbo. ‘Nosso programa é outro, estamos buscando uma abordagem inovadora.’

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O secretário não revelou ainda os locais pioneiros do programa em andamento, nem como pretende erradicar o crime incrustrado nas comunidades. ‘Estamos selecionando cuidadosamente os locais, começando pelo Nordeste. É um processo meticuloso, baseado em análises técnicas’, explicou.

Sarrubbo detalhou as ações que pretende implementar. ‘A proposta é criar um centro de convivência onde, com a saída do crime, as pessoas poderão enxergar a presença do Estado. Será um espaço de atendimento, com oportunidades de financiamento para negócios locais, encaminhamento de jovens para cursos profissionalizantes e mediação de conflitos. É a essência da retomada territorial.’

Quanto à instalação das bases policiais, o secretário de Segurança Pública esclareceu que se trata, na verdade, de uma abordagem de polícia comunitária. ‘A presença policial é crucial, e nosso projeto é cuidadosamente planejado, com metas bem definidas’, ressaltou.

Sarrubbo enfatizou a necessidade de o Estado ‘retomar’ essas áreas. Recentemente, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, após operações policiais com alto índice de letalidade, determinou que o governo do Rio informasse previamente sobre a escalada de tropas nos morros.

‘A polícia precisa atuar nos territórios do crime, mas de forma planejada, sem excessos’, ponderou Sarrubbo. ‘É fundamental avançar nesse sentido e criar um modelo eficiente para garantir a segurança e a cidadania nas comunidades.’

Fonte: @ Estadão

Tags: retomada
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