Série ‘POV da Lousa’ oferece dicas para segunda fase dos vestibulares, com foco em termos como nacional da, verdade, conflitos e violências.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a importância de desculpas como uma forma de resgatar a memória histórica do Brasil. A ausência de um pedido formal de desculpas do Exército às vítimas de tortura durante a ditadura militar mantém ‘uma ferida aberta’ na história do País.
Além disso, a questão da exoneração de responsabilidades também foi mencionada pelo ministro, que destacou a necessidade do arrependimento como um passo fundamental para o perdão. A falta de um pedido de desculpas oficial das autoridades militares impede a verdadeira reconciliação nacional e reforça a importância de um processo de perdão construído sobre a justiça.
Desculpas: A Ferramenta para a Reconciliação Nacional
A falta de desculpas pode deixar uma cicatriz profunda na consciência coletiva, afirma o Ministro Barroso, destacando a importância de reconhecer os erros do passado e pedir desculpas às vítimas. Ele conta que já questionou o ex-presidente do Exército sobre a razão pela qual a instituição nunca se retratou pelos excessos cometidos durante a ditadura militar.
A Comissão Nacional da Verdade, instalada em 2012, investigou as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, com foco no período da ditadura. Após apresentar seu relatório final em 2014, a comissão encerrou suas atividades, deixando uma questão pendente: por que as instituições não pedem desculpas pelas atrocidades cometidas?
‘Eu questionei o então comandante do Exército sobre a razão pela qual a instituição nunca se retratou formalmente. Eu disse: ‘Por que não pedem desculpas? Bastaria dizer que era um momento conflagrado na história do mundo, havia o socialismo e o capitalismo disputando espaço e influência. Nós de fato torturamos e pedimos desculpas às vítimas’. Na minha visão, isso teria ajudado muito na pacificação do país. Teria derrotado preconceitos e sentimentos que ainda não foram superados e acho que teria feito bem a todos,’ declara Barroso.
O ministro fez essas declarações durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele preside, dedicado à discussão da Justiça Restaurativa como alternativa ao modelo punitivista tradicional. Desde 2016, o Conselho tem trabalhado em uma resolução para promover a justiça restaurativa no Poder Judiciário, abordagem que se baseia em um conjunto de princípios, métodos e técnicas voltados para a conscientização sobre os fatores que motivam conflitos e violências.
A Justiça Restaurativa visa reduzir a judicialização e o encarceramento excessivo no Brasil, incorporando essa abordagem de forma mais ampla às decisões judiciais. O evento também discutiu a importância da verdade e da reconciliação nacional, destacando a necessidade de superar preconceitos e sentimentos que ainda não foram superados.
A Exoneração e o Perdão: Um Caminho para a Reconciliação
Barroso também questionou o general Eduardo Villas Bôas, comandante da Força Terrestre entre 2015 e 2019, sobre a razão pela qual a instituição não se retratou formalmente. O general respondeu que a instituição não pediu desculpas, mas sim exonerações, o que não é o mesmo.
A exoneração não é o mesmo que o perdão, afirma Barroso. O perdão é um ato de clemência, enquanto a exoneração é uma decisão que libera alguém de suas responsabilidades. A reconciliação nacional requer mais do que apenas exonerações; requer um ato de arrependimento e um pedido de desculpas.
A Comissão Nacional da Verdade e a Verdade como Ferramenta para a Reconciliação
A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012 para investigar as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988. Após apresentar seu relatório final em 2014, a comissão encerrou suas atividades, mas a verdade permanece como uma ferramenta importante para a reconciliação nacional.
A verdade é um dos principais componentes da Justiça Restaurativa. Sem a verdade, não há reconciliação possível. A Comissão Nacional da Verdade foi fundamental para esclarecer os fatos da ditadura militar e suas violações de direitos humanos.
Conflitos e Violências: Um Desafio para a Justiça Restaurativa
Os conflitos e as violências são desafios para a Justiça Restaurativa. Essa abordagem visa reduzir a judicialização e o encarceramento excessivo no Brasil, mas é um processo complexo que requer a conscientização sobre os fatores que motivam esses conflitos e violências.
A Justiça Restaurativa se baseia em um conjunto de princípios, métodos e técnicas voltados para a conscientização sobre os fatores que motivam conflitos e violências. É uma abordagem que visa superar preconceitos e sentimentos que ainda não foram superados e promover a reconciliação nacional.
Luís Roberto Barroso e a Luta pela Reconciliação Nacional
Luís Roberto Barroso é um dos principais defensores da Justiça Restaurativa no Brasil. Ele é um magistrado que acredita na importância da reconciliação nacional e da Justiça Restaurativa como uma ferramenta para superar os conflitos e violências no país.
Barroso é um defensor da verdade e do perdão, e acredita que a reconciliação nacional é possível apenas com a verdade e o perdão. Ele é também um defensor da Justiça Restaurativa e acredita que essa abordagem pode reduzir a judicialização e o encarceramento excessivo no Brasil.
O Ministro da Justiça e a Luta pela Reconciliação Nacional
O Ministro da Justiça é um dos principais responsáveis pela implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. Ele é um defensor da verdade e do perdão, e acredita que a reconciliação nacional é possível apenas com a verdade e o perdão.
O ministro também é um defensor da Justiça Restaurativa e acredita que essa abordagem pode reduzir a judicialização e o encarceramento excessivo no Brasil. Ele trabalha em estreita colaboração com o Conselho Nacional de Justiça para promover a Justiça Restaurativa no Poder Judiciário.
A Restauração da Justiça e a Reconciliação Nacional
A restauração da justiça é um dos principais objetivos da Justiça Restaurativa. Essa abordagem visa superar os conflitos e violências no Brasil, promovendo a reconciliação nacional e a justiça social.
A restauração da justiça é um processo complexo que requer a conscientização sobre os fatores que motivam conflitos e violências. É uma abordagem que visa superar preconceitos e sentimentos que ainda não foram superados e promover a reconciliação nacional.
A Conclusão: A Importância da Reconciliação Nacional
A reconciliação nacional é um desafio para o Brasil, mas é também uma oportunidade para superar os conflitos e violências do passado e construir um futuro melhor para todos. A Justiça Restaurativa é uma ferramenta importante para a reconciliação nacional, e a verdade e o perdão são fundamentais para essa abordagem.
A restauração da justiça é um dos principais objetivos da Justiça Restaurativa, e a reconciliação nacional é um dos principais benefícios dessa abordagem. É uma oportunidade para o Brasil superar os conflitos e violências do passado e construir um futuro melhor para todos.
Fonte: @ Estadão
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