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Projeto de lei isenta premiações olímpicas de Paris 2024 para medalhistas. Apoio de base do governo e oposição, incluindo deputado federal Luiz Lima.
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados está analisando a possibilidade de aprovar uma proposta de isenção fiscal para os atletas que conquistarem medalhas olímpicas. A medida visa garantir a isenção do imposto de renda sobre as premiações recebidas pelos esportistas.
Além da isenção tributária, os medalhistas também poderão contar com benefícios de imunidade fiscal em relação aos valores recebidos por suas conquistas esportivas. Essa iniciativa busca valorizar o esforço e dedicação dos atletas brasileiros que representam o país em competições internacionais.
Projeto de Lei Propõe Isenção de Impostos para Medalhistas Olímpicos
O projeto de lei, apresentado nesta segunda-feira, 5, recebe o apoio de partidos que integram tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto os que fazem parte da oposição. A ginasta Rebeca Andrade comemora a medalha de ouro conquistada na final do solo feminino nesta segunda-feira, 5. O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), que, antes de se tornar parlamentar, foi um ex-nadador olímpico. Ele participou da edição de 1996, em Atlanta (Estados Unidos) e da edição de 2000, em Sydney (Austrália).
Isenção de Impostos para Medalhistas Olímpicos: Incentivo ao Esporte Nacional
Segundo o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, dados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou por órgãos do governo federal, vão entrar no rol de rendimentos que estão isentos do pagamento do imposto. Atualmente, a isenção é garantida para bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, dividendos, herança, entre outros. Atualmente, o COB presenteia os medalhistas olímpicos em categorias individuais com R$ 350 mil em caso de medalha de ouro, R$ 210 mil por medalha de prata e R$ 140 mil por bronze.
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Em caso de conquistas coletivas em equipes que possuem de dois a seis atletas, o COB paga ao grupo uma quantia de R$ 700 mil por medalha de ouro, R$ 420 mil por prata e R$ 280 mil pelo bronze. Em grupos que possuem mais de sete atletas, o comitê paga ao grupo uma quantia de R$ 1,5 milhão por ouro, R$ 630 mil por prata e R$ 420 mil por bronze. Até esta segunda-feira, o Brasil conquistou duas medalhas de ouro e quatro de prata em modalidades individuais.
Deputado Federal Apresenta Projeto de Lei em Favor dos Atletas
De acordo com Lima, a intenção do projeto de lei é garantir um retorno financeiro a atletas que incentivam a valorização do esporte no território brasileiro. O parlamentar também considera que a isenção vai fazer com que medalhistas aprimorem as condições de treino para a próxima Olimpíada, que vai ocorrer em Los Angeles daqui a quatro anos. ‘Eu acho super justo a gente, em um momento como esse, dar uma isenção a esses atletas. Vai servir para premiar e garantir uma vida melhor e possibilitar que eles tenham uma melhor preparação caso vierem a participar dos próximos jogos’, afirmou o autor do projeto.
Deputado Felipe Carreras Protocola Requerimento de Urgência
No início da tarde desta segunda, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um requerimento de urgência para o projeto. Caso seja aprovado, o texto será discutido diretamente no plenário, sem precisar passar por discussões em comissões temáticas. O requerimento de Carreras foi assinado por quase todas as lideranças da Câmara, com exceção do Novo, do PSOL e da Rede Sustentabilidade. Somados, os partidos que querem a celeridade na apreciação da proposta têm 495 deputados.
Fonte: @ Estadão
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