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Segundo o Deic, Wittenberg Magno Ribeiro foi detido na segunda-feira; defesa não foi localizada e projeto de lei olímpico.
BRASÍLIA – Um projeto de lei em pauta na Câmara dos Deputados pode ser votado na próxima semana, visando isentar os medalhistas olímpicos do pagamento do imposto de renda sobre suas premiações.
A proposta legislativa em questão, se aprovada, representará uma importante iniciativa legal para valorizar o esforço e dedicação dos atletas brasileiros, reconhecendo suas conquistas de forma mais justa.
Proposta de Lei para Isenção de Imposto sobre Medalhas Olímpicas
O projeto de lei, apresentado nesta segunda-feira, 5, recebeu amplo apoio de partidos que compõem tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto os que fazem parte da oposição. A ginasta Rebeca Andrade celebra a conquista da medalha de ouro no solo feminino nesta mesma segunda-feira, 5. A iniciativa é de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), que antes de ingressar na vida parlamentar, foi um ex-nadador olímpico. Ele participou das edições de 1996, em Atlanta (Estados Unidos), e de 2000, em Sydney (Austrália).
De acordo com o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou por órgãos do governo federal, serão consideradas isentas do pagamento de impostos. Atualmente, a isenção abrange bolsas de estudo, indenizações por rescisão de contrato de trabalho, cadernetas de poupança, dividendos, heranças, entre outros.
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O COB premia os medalhistas olímpicos em categorias individuais com valores que variam de acordo com a colocação: R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze. Em conquistas coletivas, o valor é de R$ 700 mil para ouro, R$ 420 mil para prata e R$ 280 mil para bronze em equipes de dois a seis atletas. Já em grupos com mais de sete atletas, o montante é de R$ 1,5 milhão para ouro, R$ 630 mil para prata e R$ 420 mil para bronze.
Até o momento, o Brasil obteve duas medalhas de ouro e quatro de prata em modalidades individuais, além de quatro bronzes em categorias individuais e dois em esportes coletivos. Estima-se que o COB desembolse um total de R$ 2,8 milhões para os medalhistas brasileiros.
Luiz Lima destaca que a intenção do projeto de lei é proporcionar um retorno financeiro aos atletas que contribuem para a valorização do esporte no país. Ele acredita que a isenção incentiva os medalhistas a melhorarem suas condições de treinamento visando a próxima Olimpíada, que será realizada em Los Angeles daqui a quatro anos.
Partidos que somam 495 deputados solicitam celeridade na aprovação da isenção. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um requerimento de urgência para o projeto, assinado por quase todas as lideranças da Câmara, exceto Novo, PSOL e Rede Sustentabilidade. Juntos, esses partidos totalizam 495 deputados. Luiz Lima demonstra otimismo quanto à aprovação do requerimento de urgência.
Fonte: @ Estadão
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