Parlamentares discutiram reforma tributária e pacote fiscal na sede da bancada, abordando indústria de refino, bioinsumos orgânicos e regime de favorecimento, produção de bioinsumos própria e de bioinsumos.
Com base nas declarações do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), o governo federal possui a capacidade de vetar integralmente o projeto de lei (PL 658/2021) que visa regulamentar a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos. Em um contexto de negociação política, o texto em questão já foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Em um cenário de incerteza quanto à sanção presidencial, o uso de bioinsumos se torna especialmente relevante, especialmente considerando que o PL 658/2021 visa regular a sua comercialização. Com o potencial veto do governo federal, a produção de bioinsumos pode sofrer impactos significativos. Ainda assim, a Câmara e o Senado já aprovaram o texto, aguardando a decisão presidencial.
Legislação de Bioinsumos: Novas Diretrizes para a Indústria de Refino
A aprovação do PL dos bioinsumos na Câmara dos Deputados é um marco significativo para o setor, reafirmando os direitos dos produtores rurais e garantindo uma produção própria de bioinsumos de alta qualidade. A FPA, organização que representa os interesses da indústria de bioinsumos, vem trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos. ‘Isso seria uma prova de que esse governo não pode ser confiável’, alerta o deputado Pedro Lupion.
A preocupação maior do setor é com os produtores orgânicos que produzem seus próprios bioinsumos nas fazendas, conhecida como produção própria de bioinsumos. Se o PL for vetado, essa prática entrará na ilegalidade a partir de janeiro de 2025. ‘O setor agropecuário conseguiu colocar tudo o que precisávamos [no texto]. Conseguimos deixar o setor competitivo, conseguir benefícios para os produtores rurais, desde isenção, produtor integrado, redução de 60% na alíquota geral, vários e vários itens isentos de tributação’, avalia Lupion.
A Reforma Tributária volta à Câmara e o deputado Pedro Lupion destaca que a FPA é contra as medidas do pacote fiscal do governo federal. ‘Nós temos dois problemas principais que é a questão do aproveitamento em crédito da exportação, que é a mesma coisa daquela MP do Fim do Mundo [MP 1227], que não aceitamos de jeito nenhum. E também a questão dos benefícios fiscais condicionados ao superávit. Do jeito que está o governo e a economia, não temos previsão nenhuma de superávit’, avalia.
A indústria de refino está na mira do governo, com o objetivo de garantir que o regime de favorecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) não gere vantagens competitivas indevidas ou prejuízos para outras regiões e setores da economia. O PL prevê a inclusão da indústria de refino nos benefícios da ZFM, o que é visto como uma oportunidade para o setor agropecuário. ‘Para o setor agropecuário, nós conseguimos colocar tudo o que precisávamos [no texto]. Conseguimos deixar o setor competitivo, conseguir benefícios para os produtores rurais, desde isenção, produtor integrado, redução de 60% na alíquota geral, vários e vários itens isentos de tributação’, avalia Lupion.
A legislação de bioinsumos é fundamental para o setor agropecuário, pois garante a produção de bioinsumos de alta qualidade e segura. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados. ‘Isso seria uma prova de que esse governo não pode ser confiável’, alerta o deputado Pedro Lupion.
A indústria de bioinsumos é um setor importante para a economia brasileira, pois contribui para a produção de alimentos saudáveis e seguros. A legislação de bioinsumos é fundamental para garantir a qualidade e a segurança desses produtos. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados. ‘Para o setor agropecuário, nós conseguimos colocar tudo o que precisávamos [no texto]. Conseguimos deixar o setor competitivo, conseguir benefícios para os produtores rurais, desde isenção, produtor integrado, redução de 60% na alíquota geral, vários e vários itens isentos de tributação’, avalia Lupion.
A indústria de bioinsumos é uma das principais fontes de emprego e renda para os produtores rurais. A legislação de bioinsumos é fundamental para garantir a segurança e a qualidade desses produtos. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados. ‘Isso seria uma prova de que esse governo não pode ser confiável’, alerta o deputado Pedro Lupion.
A indústria de bioinsumos é um setor em constante evolução, com a introdução de novas tecnologias e práticas sustentáveis. A legislação de bioinsumos é fundamental para garantir a qualidade e a segurança desses produtos. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados. ‘Para o setor agropecuário, nós conseguimos colocar tudo o que precisávamos [no texto]. Conseguimos deixar o setor competitivo, conseguir benefícios para os produtores rurais, desde isenção, produtor integrado, redução de 60% na alíquota geral, vários e vários itens isentos de tributação’, avalia Lupion.
A Importância da Indústria de Bioinsumos para a Economia Brasileira
A indústria de bioinsumos é fundamental para a economia brasileira, pois contribui para a produção de alimentos saudáveis e seguros. A legislação de bioinsumos é fundamental para garantir a qualidade e a segurança desses produtos. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados.
A indústria de bioinsumos é um setor importante para a economia brasileira, pois contribui para a produção de alimentos saudáveis e seguros. A legislação de bioinsumos é fundamental para garantir a qualidade e a segurança desses produtos. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados.
A indústria de bioinsumos é uma das principais fontes de emprego e renda para os produtores rurais. A legislação de bioinsumos é fundamental para garantir a segurança e a qualidade desses produtos. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados.
A indústria de bioinsumos é um setor em constante evolução, com a introdução de novas tecnologias e práticas sustentáveis. A legislação de bioinsumos é fundamental para garantir a qualidade e a segurança desses produtos. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados.
Conclusão
A legislação de bioinsumos é fundamental para o setor agropecuário, pois garante a produção de bioinsumos de alta qualidade e segura. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados. A indústria de bioinsumos é um setor importante para a economia brasileira, pois contribui para a produção de alimentos saudáveis e seguros. A legislação de bioinsumos é fundamental para garantir a qualidade e a segurança desses produtos. A FPA está trabalhando incansavelmente para garantir que a legislação seja aprovada sem vetos e que os direitos dos produtores rurais sejam respeitados.
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo