Projeto não votado por falta de quorum, nova tentativa na terça-feira; diretora e magistrados discutem gratificação por Acúmulo de Função, Adicional por Tempo de Serviço e benefícios para servidores.
O Tribunal do Paraná (TJPR) é um órgão público fundamental no estado, responsável por aplicar a lei e garantir a justiça nos casos que lhe são submetidos. Com uma longa história de lutas pela defesa dos direitos dos cidadãos, o TJPR é um exemplo de como um poder judiciário deve funcionar.
Na próxima segunda-feira, 11, o TJPR realizará eleições para escolher a nova mesa diretora e presidente da Corte. O desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, apoiado pelo atual presidente Luiz Keppen, é um dos principais candidatos ao cargo. O processo de escolha do novo presidente é um corte importante na história do TJPR, pois define o rumo que a instituição seguirá nos próximos dois anos. O novo presidente terá o poder de tomar decisões fundamentais e de liderar a Corte em seu desenvolvimento e aprimoramento.
Pagamentos de Penduricalhos no Tribunal
Em meio a uma disputa intensa, marcada por promessas de todas as partes de mais ganhos remuneratórios para os magistrados, o chefe do Poder Judiciário do Paraná, Keppen, vinha utilizando sua autoridade para liberar o pagamento de milhões de reais em penduricalhos. Somente em outubro, o presidente do Tribunal livrou o pagamento de R$ 27,4 milhões aos juízes e desembargadores a título de Gratificação por Acúmulo de Função (GAF) e Adicional por Tempo de Serviço (ATS), benefícios regulamentados por atos do próprio TJPR. Procurado, Keppen afirmou que publicará nota sobre o assunto amanhã, 8.
A liberação de recursos está detalhada em um documento assinado pela chefe da divisão financeira do tribunal, ao qual o Estadão teve acesso. Os pagamentos se intensificaram na reta final da disputa, mas têm sido feitos sistematicamente pela atual gestão do tribunal. Prédio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Entre janeiro e outubro deste ano, o TJPR pagou mais de R$ 1 bilhão em penduricalhos, indenizações e benefícios legais dos magistrados, o que inclui desde GAF e ATS a indenização por férias, licenças compensatórias, correções de direitos trabalhistas, entre outros.
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Comparativamente, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram pagos R$ 435 milhões com a rubrica vantagens eventuais, que inclui todos os tipos de benefícios. O pagamento dos penduricalhos e outros benefícios aos magistrados é comunicado pelo presidente do TJPR em mensagens de texto enviadas aos desembargadores. ‘Salve! Como recebemos sinalização positiva de setores do Governo comunico, em caráter restrito, que, atendendo a requerimento da Amapar (Associação dos Magistrados da Paraná), autorizei, para amanhã cedinho, a quem tem direito, o pagamento de passivos trabalhistas da magistratura’, escreveu Keppen. ‘Prioritária desde sempre na gestão, a política de valorização de magistrados e servidores, terá sequência… Deus no comando sempre! Abraço fraterno’, finalizou em mensagem enviada aos 130 desembargadores do tribunal no dia 29 de outubro.
Fonte: @ Estadão
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