O colegiado presidido por Daiana Santos enviou ofício ao órgão pedindo explicação sobre a violência, momento, comissão, segurança pública, responsabilização dos policiais, emprego da força.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados decidiu acionar o Ministério Público do Estado (MPSP) em face da violência policial em São Paulo.
Diante da violência policial, a Comissão reforçou a necessidade de uma investigação rigorosa dos atos de violência, com o objetivo de identificar e punir os responsáveis pelas violações de direitos humanos, garantindo que a conduta policial seja exercida de acordo com os princípios da legalidade e da respeitabilidade dos direitos humanos. Ademais, a Comissão enfatizou a importância de promover uma cultura de respeito pelos direitos humanos e da policialidade no exercício da atividade policial.
Violência Policial no Estado de São Paulo: Comissão de Direitos Humanos Protesta
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), enviou um ofício ao Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exigindo explicações sobre as providências tomadas para investigar os atos de violência praticados por policiais no estado. O documento, obtido com exclusividade pela Coluna do Estadão, reitera a necessidade de apurar as circunstâncias dos fatos e os procedimentos adotados nos locais.
A comissão também solicitou informações detalhadas sobre os protocolos de uso progressivo da força pelos agentes de segurança, além de apuração da conduta e responsabilização dos policiais envolvidos nas denúncias. O colegiado argumenta que a violência é uma violação grave de direitos humanos e que o estado precisa se responsabilizar por essa letalidade.
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A deputada Daiana Santos enfatiza que ‘esses episódios são graves violações de direitos humanos. O estado precisa se responsabilizar por essa letalidade. É fundamental que sejam implementados mecanismos que garantam o respeito aos direitos humanos e a conduta correta e legal dos agentes de segurança’.
O movimento da Comissão de Direitos Humanos contrasta com a atuação do colegiado de Segurança Pública da Câmara, cujo presidente, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), defendeu Derrite e afirmou que ‘se tiver algo, vai ser no sentido de apoiar o trabalho que ele vem fazendo’. Movimentos ligados à esquerda, por sua vez, iniciaram ações para pedir a demissão de Derrite, com a convocação de um protesto na capital paulista.
A comissão ressalta que o emprego da força, quando estritamente necessário, deve obedecer princípios de legalidade, proporcionalidade e moderação, e que o respeito à dignidade humana é fundamental. O colegiado também cita normas internacionais adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, enfatizando a necessidade de respeitar e proteger a dignidade humana.
O momento é crítico, e a comissão está trabalhando para garantir que os agentes de segurança atuem de acordo com os princípios de direitos humanos e que haja responsabilização para os policiais envolvidos em atos de violência. A segurança pública é uma preocupação constante, e o estado precisa encontrar maneiras de garantir a conduta correta e legal dos agentes de segurança.
A responsabilização dos policiais é fundamental para evitar a violência e garantir que os direitos humanos sejam respeitados. É necessário que sejam implementados mecanismos para garantir o respeito aos direitos humanos e a conduta correta e legal dos agentes de segurança.
Fonte: @ Estadão
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