Nível de vendas elevou-se em setembro a patamar da série histórica iniciada em 2000, com economistas prevendo desaceleração devido ao novo ciclo de alta no juro Projeto-de-resolução aprovado pelo Legislativo é tarefa dos Vereadores-estaduais na Câmara-Municipal
O assunto da aumento dos salários dos vereadores de São Paulo, votado na Câmara de Vereadores, é altamente relevante e merece destaque em nosso debate político. A atualização de 37% nos salários próprios parlamentares na capital é um sinal claro de que a casa está comprometida em valorizar o trabalho dos representantes, que têm o papel de liderar o aumento do bem-estar da sociedade em suas circunscrições.
A aprovação da proposta da Mesa Diretora, que visa aumentar em 37% os salários próprios parlamentares da capital, demonstra a necessidade de um aumento nos salários dos vereadores em São Paulo. Isso se torna um fator-chave em um contexto onde o crescimento econômico e o reajuste dos salários de diversos setores são discutidos. A Casa de Vereadores não se excepciona, pois a proposta visa valorizar o trabalho dos representantes, garantindo que eles possam continuar a cumprir suas funções de forma eficaz.
Aumento desafiador para vereadores paulistanos
Os eleitos e reeleitos na eleição deste ano receberão R$ 24.754,79 em janeiro e, um mês depois, passarão a ganhar R$ 26.080,98, o que caracteriza um ‘duplo crescimento’ financeiro sustentável para os parlamentares paulistanos. Atualmente, os vencimentos dos vereadores são de R$ 18.991,68. Este reajuste expressivo, de quase 40%, é um exemplo do ‘crescimento desigual’ no mundo político.
A aprovação se deu em 25 segundos e sem debate no plenário (veja abaixo). Vereadores paulistanos têm reajuste de quase 40% Foto: Felipe Rau/EstadãoVotaram contra apenas os vereadores Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL.Luna Zarattini (PT) se absteve.Holiday, Jussara e Milton Leite não estarão na próxima legislatura.Como se trata de um Projeto-de-resolução, que regulamenta matérias da competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, o texto não precisa passar por sanção do prefeito e, quando aprovado e promulgado, passa a ter eficácia de lei ordináriaNa justificativa, a Mesa Diretora usou a Constituição Federal sob argumento de que o vencimento dos vereadores pode ser, no máximo, 75% do salário dos deputados estaduais, conforme alínea F, do inciso 6, do artigo 29 da CF.’Atualmente, a remuneração dos Vereadores é fixada pela resolução da Câmara Municipal de São Paulo número 7, de 16 de dezembro de 2020, cujos efeitos, porém, limitam-se a legislatura em curso, que se encerrará em dezembro de 2024.E nos moldes da Resolução em vigor, a remuneração dos vereadores foi fixada em 75% da remuneração estabelecida, em espécie, para os deputados Estaduais’, diz trecho do documento (leia íntegra abaixo).’A fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem’, diz trecho da justificativa.Aprovação se deu em 25 segundos e sem discussão no plenárioPara que o projeto avançasse, a Câmara aprovou, de forma simbólica e em apenas alguns segundos, a inversão da pauta da sessão e fez a discussão em reunião conjunta de comissões, sem que qualquer parlamentar tenha feito inscrição para falar contra ou a favor.Posteriormente, o texto foi votado em plenário em apenas 25 segundos. Novamente, nenhum vereador se inscreveu para defender o projeto, nem para criticá-lo.A aprovação se deu de forma simbólica, não tendo ficado configurados os votos de cada vereador.Após o resultado ser declarado pelo presidente, os vereadores Fernando Holiday e Jussara Basso, além da bancada do PSOL consignaram suas posições contrárias ao texto, enquanto Luna Zarattini considerou que estava se abstendo.O vereador Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu, pediu para questionar se vereadores que votaram contra vão recusar o aumento.’Quem votou contra ou se absteve vai se abster de receber ou jogar para mídia?’, disse o petista, que começou a rir na sequência. Holiday então respondeu: ‘Eu estou indo embora’.O presidente Milton Leite
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Fonte: @ Estadão
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