Cargos de vereador e suplente: Câmara Municipal, Poder Legislativo, Executivo e Prefeitura. Quociente eleitoral é calculado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Neste domingo, 6, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher seus novos representantes, incluindo os vereadores que irão compor as câmaras municipais em 5.568 municípios do País.
Essa eleição é fundamental para a escolha de líderes locais que irão trabalhar em prol do desenvolvimento de suas cidades, e os vereadores eleitos terão um papel crucial nesse processo. Além disso, esses parlamentares municipais irão trabalhar em conjunto com os deputados estaduais e federais, bem como outros políticos, para garantir que as necessidades da população sejam atendidas. É um momento importante para a democracia brasileira. A escolha certa pode fazer toda a diferença no futuro de nossas cidades.
Entendendo o Papel do Vereador
O salário de um vereador é um dos principais questionamentos dos eleitores que irão às urnas em outubro. De acordo com a Câmara Municipal, o salário de um vereador é definido dentro de um limite entre 20% e 75% da remuneração paga a um deputado estadual. Esse porcentual varia de acordo com a população da cidade, sendo que para 75%, que é o teto, o município deve ter mais de 500 mil habitantes. Nas capitais, o maior salário para o cargo é em Salvador, que paga R$ 23.428,64 por mês aos vereadores, enquanto o menor é R$ 12.015,00, recebido pelos vereadores de Macapá.
Um vereador tem a função de ouvir as vontades dos eleitores, propor e aprovar projetos que supram essas necessidades e zelem pelo bem-estar e pelo progresso do município. Além disso, é dever deles fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, na figura do prefeito e dos secretários municipais, observando se estão cumprindo as metas da Prefeitura, as leis e as normas. Como um político, o vereador deve ser um representante do povo e trabalhar em prol do bem comum.
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Eleição e Quociente Eleitoral
Os votos necessários para eleger os vereadores variam conforme a quantidade de vagas que seu partido conseguiu obter e de acordo com o quão bem ele foi votado em relação aos outros candidatos do partido. Por exemplo, uma cidade com 100 mil habitantes que tenha 10 vagas na Câmara Municipal tem como quociente eleitoral a quantidade de 10 mil votos. Ou seja, para poder colocar um vereador no Legislativo, o partido, como um todo, tem que ter tido ao menos 10 mil votos. Além disso, um candidato para ser eleito precisa ter pelo menos 10% da quantidade de votos do quociente eleitoral.
Para se candidatar a vereador no Brasil, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, alfabetizado, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens), ter filiação partidária por ao menos seis meses antes das eleições e ser maior de 18 anos na data do pleito. O valor que cada candidato recebe do partido varia de acordo com a política interna das legendas. É comum que em cidades mais populosas e maiores, os candidatos tenham mais verba. Além das verbas vindas do partido, o candidato pode arrecadar doações para a campanha.
Financiamento de Campanha e Limites de Gastos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece, em cada eleição, um limite de gastos para a campanha. As quantias são distribuídas proporcionalmente entre os municípios, considerando o tamanho da cidade e o número de eleitores aptos a votar. Como um parlamentar, o vereador deve ser transparente em suas finanças e respeitar os limites estabelecidos pelo TSE. Além disso, o vereador deve ser um exemplo de ética e moral para a comunidade, trabalhando em prol do bem comum e não apenas em benefício próprio.
Fonte: @ Estadão
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