A Corte oferece opções como sanduíche de presunto importado e torta de cogumelos trufados em eventos e serviços de buffet, em uma modalidade de licitação judicial.
Segundo informações, o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, investigados por suspeita de venda de sentenças, provocou um impacto significativo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A instituição agora prevê gastar R$ 1,3 milhão com serviços de buffet, o que gerou questionamentos sobre a priorização de despesas nesse momento.
Diante das críticas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi consultado sobre a decisão de realizar um evento de buffet, considerando a situação delicada em que a instituição se encontra. Embora o tribunal tenha o direito de realizar essas atividades, a escolha de gastar R$ 1,3 milhão em eventos de buffet, em uma época em que a instituição está passando por um momento de crise, é uma escolha que merece ser questionada. Além disso, a falta de transparência sobre o destino dos recursos pode aumentar ainda mais a suspeita de irregularidades.
Contrato de Serviços de BUFFET no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A Corte de Mato Grosso confirmou que o serviço de buffet foi licitado de acordo com as exigências legais, com o objetivo de atender às necessidades do Poder Judiciário em eventos como audiências públicas, congressos e cursos de formação, abertos não apenas aos membros do órgão. O contrato foi assinado pela desembargadora Clarice Claudina da Silva, presidente da Corte, em 9 de outubro e prevê o fornecimento de alimentos e bebidas para eventos protocolares de caráter institucional. O tribunal definiu as opções de cardápio, incluindo sanduíche de presunto italiano, tortinha de cogumelos trufados e canoli de pistache, entre outras opções.
Estudo Técnico Preliminar para Abertura de Licitatória
Antes de assinar o contrato, a Corte realizou um estudo técnico preliminar sobre a compra, como exigência legal para a abertura de licitações por qualquer órgão público. Esse estudo concluiu que os serviços de buffet são imprescindíveis para a continuidade das atividades do Poder Judiciário. Os serviços de buffet devem ser oferecidos em quatro modalidades: brunch, coffee break, almoço e jantar.
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Fonte: @ Estadão
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