Tag: legislação

Dados de 2023 mostram avanço em ritmo menor na legislação brasileira, com queda nas matrículas a distância, segundo o Tribunal ...

Legislação eleitoral não regula debates na internet, deixando a escolha de convidados e termos a critério dos organizadores, como pesquisa ...

Veículos híbridos plug-in são preferidos por montadoras devido à rentabilidade semelhante aos carros a gasolina, influenciados por legislação e reportagem ...

Supremo deve analisar legislação trabalhista brasileira sobre contrato intermitente, demissão sem justa causa e proteção ao trabalhador automatizado. O Supremo ...