Regras eleitorais: O que você precisa saber para levar seu pet ao local de votação
Alada, subsidiária da NAV Brasil, não terá receita própria, dependendo do Orçamento, sob fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral, órgão da ...
terça-feira, 3 de junho de 2025
Tag: direito
Pets nas eleições: entenda o direito eleitoral e como os animais podem influenciar o voto.
Dados de 2023 mostram avanço em ritmo menor na legislação brasileira, com queda nas matrículas a distância, segundo o Tribunal ...
Debate para Prefeitura de SP: Candidatos discutem temas polêmicos em confronto direto.
Nunes e Boulos foram os principais alvos no encontro, com Datena e Marçal se juntando contra o atual prefeito, discutindo ...
Estacionamento indevido em vaga reservada não gera dano coletivo e não justifica reparação.
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo negam indenização por dano moral coletivo a homem que parou em vaga ...
Líbano: Tensão crescente com o Hezbollah, grupo que estaria preparando ataque semelhante ao do Hamas.
Benjamin Netanyahu amplia conflito no Oriente Médio, com forças invasoras de Israel, grupos antissírios e tropas, desafiando o direito internacional ...
Geraldo Alckmin compartilha dicas culturais: um olhar sobre a cultura brasileira, com destaque para filme inédito e canção de Milton Nascimento.
Vice-presidente indica livro sobre tratamento não-convencional de doenças emocionais, suprimido durante a ditadura militar, relacionado ao movimento das Diretas Já. ...
Testemunhas de Jeová têm direito à recusa de transfusão de sangue, decide STF.
Ministros do STF reconhecem direito à saúde com liberdade religiosa e dignidade humana, permitindo tratamentos alternativos no Sistema Único de ...
O IBGE paralelo e o papel do Estado no Brasil: entenda o que é e por que preocupa os servidores do órgão.
Criação da Fundação IBGE+ gera embate entre servidores e presidente Marcio Pochmann, que pode captar recursos para pesquisas, mas é ...
Justiça suspende acordo que obrigava mãe de santo a se mudar para não perturbar vizinhos.
Decisão afirma que condição em acordo com o Ministério Público viola liberdade religiosa e direito de moradia, considerando risco de ...
Paciente tem o direito de escolher: STF decide sobre recusa de transfusão de sangue em tratamentos médicos.
Instituições prevêem alta de 0,5 ponto porcentual na próxima reunião do Copom, respeitando a dignidade da pessoa e o tratamento ...
Delegado da Polícia de SP tenta barrar ação por suspeita de lavagem de dinheiro.
Luis Fernando Saab, filho de Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Edificações, é réu por movimentações suspeitas que causaram...
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