Maioria dos ministros votou para invalidar medida de reforma da previdência adotada por 13 unidades da Federação, mantendo a ordem institucional e a normalidade democrática no Supremo Tribunal Federal.
O influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, está tentando reverter a decisão que bloqueou seus perfis nas redes sociais e aplicou uma multa de R$ 300 mil. Para isso, sua defesa entrou com um pedido para que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento dos recursos, previsto para começar nesta sexta-feira, 20, no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
A defesa do influenciador alega que o ministro Flávio Dino não pode participar do julgamento devido a um processo movido por ele contra o Monark. Essa decisão pode ser crucial para o desfecho do caso, que será julgado pelo Supremo, a mais alta Corte do país. A Justiça deve ser imparcial e, por isso, a defesa do influenciador busca garantir que o julgamento seja justo e transparente. A decisão do STF pode ter um impacto significativo na liberdade de expressão nas redes sociais. O caso do Monark é um exemplo da importância da imparcialidade na Justiça.
Decisão do STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de perfis do influenciador Monark nas redes sociais após ele ter questionado a transparência das urnas e levantado suspeitas sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi tomada para interromper a divulgação de ‘discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática’.
O influenciador foi multado após criar novas contas nas redes, burlando a restrição judicial. Além disso, Moraes determinou a abertura de uma investigação para analisar se houve crime de desobediência. O bloqueio decretado pelo STF alcança perfis de Monark no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube.
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Reação de Flávio Dino
Flávio Dino, ministro do STF, entrou com queixa-crime contra o influenciador após ataques em uma transmissão ao vivo. Ele alega ter sido vítima de calúnia, difamação e injúria, após ser xingado e chamado de ‘gordola’ por Monark. O advogado Jorge Urbani Salomão, que representa o influenciador, afirma que o impedimento no caso ‘é tão elementar que dispensa maiores argumentações’.
Flávio Dino argumenta que o voto a ser proferido por ele não poderá estar sujeito a influência extra autos, e que negar isso é negar a vigência das razões de existência do ser humano. A decisão do STF é vista como uma medida necessária para proteger a integridade do processo eleitoral e garantir a normalidade institucional e democrática.
Fonte: @ Estadão
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