Ministro demitido nesta sexta, 6, após denúncias de assédio sexual, assinou lei de combate a crimes por servidores; ele nega as acusações.
BRASÍLIA – Em abril do ano anterior, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi um dos responsáveis por assinar uma legislação que criou um programa de enfrentamento ao assédio sexual em instituições públicas. Nesta sexta-feira, 6, ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após surgirem denúncias de assédio sexual.
Acusações de Assédio Sexual no Governo
As alegações de assédio sexual envolvem membros do governo, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ministro acusado nega veementemente as acusações (veja abaixo). Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, é o foco das denúncias. A legislação pertinente, a nº 14.540, instituiu uma cartilha de enfrentamento ao assédio sexual, que deve ser adotada por autarquias e fundações públicas federais. Além de Silvio Almeida, outros ministros, como Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal) e Cida Gonçalves (Mulheres), também assinaram a norma sancionada por Lula.
Medidas de Combate ao Assédio Sexual
A cartilha, resultante da lei assinada por Silvio Almeida, estabelece que os órgãos públicos devem proceder com uma ‘rápida adoção de medidas’ para punir servidores que cometam assédio sexual. Além disso, a norma exige que as entidades promovam e divulguem campanhas educativas sobre a identificação de condutas ilícitas, bem como ofereçam canais de denúncia anônima. O texto da cartilha enfatiza a importância de implementar e divulgar campanhas educativas sobre comportamentos que caracterizam o assédio sexual e outras formas de violência sexual, visando informar e conscientizar tanto os agentes públicos quanto a sociedade. Isso é fundamental para facilitar a identificação da ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.
Impacto da Nova Legislação
A lei aprovada no ano anterior alterou significativamente a maneira como os órgãos públicos devem lidar com casos de assédio sexual. A norma determina que o governo será responsável por investigar possíveis retaliações contra vítimas, testemunhas e investigadores de crimes sexuais que ocorram no ambiente governamental. Silvio Almeida foi demitido após ser acusado de assediar membros do governo. Lula decidiu pela exoneração do ministro, considerando que sua permanência era insustentável. A demissão ocorreu um dia após a ONG Me Too divulgar uma nota afirmando que ele havia sido denunciado por assédio sexual por pessoas ligadas ao governo federal.
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Reação às Acusações de Assédio Sexual
A organização optou por não revelar os nomes das denunciantes, alegando a necessidade de protegê-las, mas garantiu ter o consentimento das vítimas para tratar do assunto. Segundo o portal Metrópoles, uma das vítimas é Anielle Franco, que ainda não se manifestou sobre as alegações. Em uma nota oficial divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos na quinta-feira, 6, Silvio Almeida refutou as acusações e ressaltou que toda denúncia deve ser investigada, mas enfatizou a importância de provas concretas.
Defesa de Silvio Almeida
‘Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo diariamente em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país’, declarou ele em nota. ‘Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o progresso em questões de direitos humanos.’
Fonte: @ Estadão
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