Ministro de Minas e Energia diz que projeto de reforma do setor elétrico está pronto para debates com órgãos do governo.
O secretário de Energia e Recursos Naturais, Fernando Oliveira, afirmou que o Projeto de Lei (PL) de Modernização do Setor Elétrico pretende garantir a diversificação das fontes de energia no Brasil.
Segundo o relatório apresentado pelo Ministério de Minas e Energia, a expansão da matriz de energia renovável é fundamental para garantir a sustentabilidade do setor de eletricidade no país.
Projeto de Lei para Reforma do Setor de Energia em Discussão na Casa Civil
O debate sobre a reforma do setor de energia está em andamento, com a possibilidade de os consumidores escolherem seus fornecedores. O texto já está elaborado e em análise na Casa Civil, além de ser discutido com órgãos ligados à Presidência da República. O ministro Silveira defende a implementação da reforma por meio de uma medida provisória, mas ressalta que a decisão final caberá à Secretaria Especial de Análise Governamental.
Desafios do Parque Térmico em Meio à Estiagem
Com a previsão de acionar entre 70% e 80% do parque térmico do país devido à estiagem, Silveira alerta para a necessidade de equilíbrio no setor elétrico. Ele destaca a importância de manter a segurança energética e a sustentabilidade do sistema. O ministro enfatiza a preparação do parque térmico para enfrentar a situação e ressalta a importância das previsões meteorológicas.
Reforma do Setor Elétrico e Liberdade do Consumidor
A reforma proposta visa garantir a liberdade de escolha do consumidor, além de buscar um equilíbrio no setor elétrico. Silveira destaca a importância de uma tarifa mais justa e sustentável para todos os envolvidos. Ele ressalta a necessidade de acionar parte do parque térmico para suprir a demanda durante a estiagem, mantendo a segurança energética do país.
Acordos Necessários para Resolver Problemas Ambientais em Mariana
O ministro destaca a importância de resolver os problemas ambientais em Mariana, priorizando a reparação dos danos causados. Ele ressalta a necessidade de acordos históricos para garantir a recuperação da região afetada. Silveira enfatiza a urgência em resolver questões ambientais e pessoais decorrentes do desastre, buscando soluções que beneficiem a comunidade e o meio ambiente.
Desafios e Oportunidades no Setor Mineral Nacional
Silveira aponta a necessidade de destravar o setor mineral nacional, especialmente no que diz respeito a metais críticos como lítio e nióbio. Ele destaca a importância de descarbonizar o planeta e buscar alternativas sustentáveis para a mineração. O ministro ressalta a complexidade dos mecanismos necessários para alcançar esses objetivos, considerando a importância de garantir a segurança jurídica e a previsibilidade para os investimentos privados.
Fonte: @ Estadão
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