Eliziane Gama busca apoio para levar a matéria ao plenário após denúncias de assédio que derrubaram Silvio Almeida do Ministério.
O projeto de lei, de autoria da senadora licenciada Eliziane Gama (PSD-MA), que classifica o assédio sexual como um crime de improbidade para servidores públicos, encontra-se estagnado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde maio de 2023. Essa proposta busca combater de forma mais rigorosa o assédio no ambiente de trabalho, promovendo um espaço mais seguro para todos.
Além disso, a discussão sobre o crime sexual é de extrema importância, uma vez que o abuso e a violência sexual ainda são problemas recorrentes na sociedade. É fundamental que medidas efetivas sejam implementadas para proteger as vítimas e punir os agressores.
Movimentações no Senado
O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não designou um relator para o caso. A senadora Eliziane buscará o apoio da bancada feminina para apresentar um requerimento de urgência, com a finalidade de levar a matéria diretamente ao plenário do Senado. Essa ação se torna ainda mais relevante após as recentes denúncias de assédio, crime sexual que resultaram na demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos.
Consequências do Assédio Sexual
De acordo com o projeto de lei em questão, o funcionário público que for encontrado culpado de cometer assédio, crime sexual, enfrentará sérias consequências. Ele deverá perder a função pública, pagar uma multa que pode chegar a até 24 vezes a sua remuneração e ficará proibido de firmar contratos com o poder público. Essa proposta visa não apenas punir o assédio, mas também prevenir futuros casos de abuso e violência sexual dentro da administração pública.
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Aguardando Apreciação
Atualmente, o Projeto de Lei permanece aguardando a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), desde maio de 2023. A urgência em discutir e aprovar essa legislação é evidente, especialmente considerando o impacto que o assédio, crime sexual, pode ter na integridade das instituições e na proteção dos direitos humanos.
Fonte: @ Estadão
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