Proposta de Emenda à Constituição do Movimento de Vida Além do Trabalho denuncia a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania dos Deputados Federais sobre a concessão de 80 obras em 35 cidades proposta pela controladora da rede privatizada em 1996.
O ano de 2023 será marcado pela aprovação da PEC 32/2023, que pretende reformar a lei do trabalho, tornando-a mais moderna e adequada às necessidades do século XXI. Com a chegada da PEC 32/2023, o Brasil está prestes a entrar em uma nova era do trabalho, com uma carteira de trabalho mais flexível e uma escala de trabalho que permitirá aos trabalhadores terem mais tempo para descanso e lazer.
A PEC 32/2023 visa reduzir a jornada de trabalho, garantindo que os trabalhadores tenham pelo menos um dia de descanso por semana. Isso significa que os empregadores precisarão ajustar suas escalas de trabalho para atender às novas exigências, garantindo que os funcionários tenham tempo para se recuperar e se manterem produtivos. Com a PEC 32/2023, o Brasil estará entre os países que mais valorizam o trabalho e a saúde dos seus cidadãos.
O Movimento Vida Além do Trabalho conquista apoio de deputados federais em sua proposta de Emenda à Constituição
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do texto, havia formalizado uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador carioca Rick Azevedo (PSOL). O projeto conta com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara na manhã desta quarta-feira, 13. Para ser protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários. O movimento em torno da proposta ganhou força com a adesão de deputados federais do PT, a sigla mais representativa entre os parlamentares que já assinaram a medida. Destacam-se 68 deputados federais petistas entre os signatários. Além da autora, todos os outros 13 parlamentares do PSOL da Câmara assinaram a proposta, além de mais 13 deputados federais do PSB.
A mobilização ganhou força com a adesão de deputados federais do PT, a sigla mais representativa entre os parlamentares que já assinaram a medida. O debate sobre a medida nas redes sociais deu tração também entre siglas do Centrão. O texto conta com assinaturas de 20 deputados federais do União Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas, sete do Republicanos e até o apoio de um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).
Artigos Relacionados
![24/12/2024 | 17h00 Atualização: 29/12/2024 | 18h01 Mineradoras e siderúrgicas fazem campanha para se tornarem mais populares Foto: Daniel Teixeira/Estadão Gerdau virou marca do Rock in Rio, um dos maiores festivais de rock do planeta Foto: Rock in Rio Encontrou algum erro? Entre em contato Compartilhe: Tudo Sobre aço mineração alumínio minério de ferro marketing transição energética clima meio ambiente Fafá de Belém Jorge Ben Jor Rock in Rio The Town [festival de música] Stock Car Região Norte bauxita COP 30 [Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática] Gaby Amarantos - Todos os direitos: @ Estadão](https://saopaulopolitica.com.br/wp-content/uploads/2024/12/a-mineracao-recria-sua-imagem-e-os-exmaridos-sao-mais-do-que-um-ex-um-legado-120x86.jpg)
O que acontece agora? Uma vez protocolada, a PEC começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. No colegiado, haverá a designação de um relator para o texto, que poderá modificar o projeto por meio de um substitutivo, além de acatar sugestões de outros deputados federais. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para a apreciação de uma comissão especial. Somente após esse trâmite, o texto ficará apto a ser pautado no plenário. A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição. É por isso que a deputada federal Erika Hilton já sinaliza que irá discutir a medida com líderes parlamentares.
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo