Para protocolar o texto, eram necessários pelo menos 171 signatários, demonstrando mobilização-em-torno da Força-com-adesão e Tração-no-centrão, atingindo o Quórum-exigido para colocá-lo na Ordem-do-dia.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a escala de trabalho na área de saúde, liquidando a escala 6×1, atende às necessidades atuais da equipe de saúde, atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde, a PEC agora seguirá em frente com a discussão no Congresso. No entanto, a Proposta Constitucional ainda precisa de outros passos para vir a se tornar uma Emenda Constitucional, que é a forma final de alterar a Constituição Federal. O processo é complexo e envolve várias etapas, incluindo a votação nas duas casas do Congresso Nacional e a sanção do Presidente da República.
Projeto de PEC: Uma Mobilização em Torno do Prazo para a Conversão da PEC em Emenda Constitucional
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto de Prazo, segue em frente com a mobilização em torno da proposta, que conta com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara, uma vez que o requisito mínimo para a protocolização era de 171 signatários. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) ganhou força com a adesão de deputados federais do PT, a sigla mais representativa entre os parlamentares que já assinaram a medida.
Entre os signatários do texto, por ora, são 68 os deputados federais petistas. A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição. O quórum exigido para a aprovação de PECs na Câmara é de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados federais. Com um aval da Câmara, o texto passa para o Senado, no qual a aprovação em plenário demanda voto favorável de 49 senadores entre os 81 membros da Casa.
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O projeto de Prazo é uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito carioca Rick Azevedo (PSOL). A proposta de Emenda Constitucional (PEC) ganhou tração também entre siglas do Centrão, com assinaturas de 20 deputados federais do União Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas e sete do Republicanos. O texto tem ainda o apoio de um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PE).
A mobilização em torno da proposta ganhou força com a adesão de deputados federais do PT, a sigla mais representativa entre os parlamentares que já assinaram a medida. Entre os signatários do texto, por ora, são 68 os deputados federais petistas. A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição.
O texto conta com assinaturas de 13 parlamentares do PSOL da Câmara, além de mais 13 deputados federais do PSB. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) ganhou tração também entre siglas do Centrão. O texto tem ainda o apoio de um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PE). A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição.
A proposta conta com assinaturas de 20 deputados federais do União Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas e sete do Republicanos. O texto tem ainda o apoio de um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PE). A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição.
A mobilização em torno da proposta ganhou força com a adesão de deputados federais do PT, a sigla mais representativa entre os parlamentares que já assinaram a medida. A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição.
O texto tem ainda o apoio de 13 parlamentares do PSOL da Câmara, além de mais 13 deputados federais do PSB. A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição.
A proposta de Emenda Constitucional (PEC) ganhou tração também entre siglas do Centrão. O texto conta com assinaturas de 20 deputados federais do União Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas e sete do Republicanos. A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição.
A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição. O texto tem ainda o apoio de um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PE). A proposta de Emenda Constitucional (PEC) ganhou tração também entre siglas do Centrão.
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O texto tem ainda o apoio de 20 deputados federais do União Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas e sete do Republicanos. A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição.
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Fonte: @ Estadão
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