ouça este conteúdo
Membros do MPSP reivindicam ampliação de licenças para 10 dias por mês ou compensação financeira, visando readequação da distribuição de trabalho.
A Associação Paulista dos Promotores de SP solicitou ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a extensão das licenças compensatórias por acúmulo de acervo. Um grupo formado por 600 promotores e procuradores, incluindo ativos e aposentados, planejava apresentar a demanda ao líder do Ministério Público de São Paulo, mas a associação tomou conhecimento da iniciativa e agiu antecipadamente. Os Promotores de SP e procuradores paulistas têm o direito de solicitar três dias de folga por mês ou receber uma compensação financeira pelo excesso de trabalho, que não ultrapasse o limite salarial.
Além disso, os membros do Ministério Público de São Paulo estão buscando maneiras de melhorar suas condições de trabalho e garantir um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal. A atenção às demandas dos Promotores de SP e procuradores é fundamental para manter a qualidade e eficiência do trabalho realizado por esses profissionais dedicados.
Promotores de SP buscam ampliação de benefícios
Promotores de SP têm como objetivo a ampliação de licenças compensatórias e reivindicações financeiras. O salário bruto inicial na carreira é de R$ 30,6 mil. Anualmente, o procurador-geral de Justiça estabelece o limite de distribuição de processos. Aqueles que ultrapassam esse limite podem solicitar dias de descanso ou compensação financeira. Os pedidos passam por uma comissão interna para análise. A Associação Paulista do Ministério Público defende que o limite de folgas seja aumentado para dez dias por mês, em linha com o Tribunal de Justiça de São Paulo. O promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da entidade, assina o documento. Membros do Ministério Público de São Paulo têm direito a folgas ou compensação pelo volume de trabalho. A associação aponta que o modelo atual está gerando um passivo difícil de quitar. O ofício enviado ao chefe do MP de São Paulo menciona a possibilidade de readequação do equilíbrio orçamentário. A ampliação do limite de dias de descanso pode resultar em aumento nos contracheques de promotores e procuradores. O documento encaminhado ao PGJ não detalha o impacto financeiro da mudança. A licença compensatória foi estabelecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público em maio de 2022, durante a gestão do ex-procurador-geral da República Augusto Aras. Cada unidade do Ministério Público regulamentou o benefício, que está em vigor em São Paulo desde setembro de 2023. A Associação Paulista do Ministério Público também solicita o pagamento retroativo referente à implementação do benefício. O ofício da Associação, assinado por Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça de São Paulo, lista várias reivindicações, incluindo diferenças de vencimentos e diárias, licenças compensatórias de até dez dias, entre outros. A busca por melhorias no sistema é constante, visando garantir condições mais equilibradas para os membros do Ministério Público em São Paulo.
Fonte: @ Estadão
Artigos Relacionados
Comentários sobre este artigo