Governo deve detalhar procedimentos para forças de segurança pública em até 90 dias, seguindo diretiva e procedimento, com uso de recursos humanos de forma eficaz, no centro da formação e atuação policial.
As autoridades brasileiras devem agilizar a implementação do decreto que disciplina o emprego da força pelas forças de segurança e ordem pública, com vistas a garantir a segurança de todos os brasileiros e ao mesmo tempo promover o uso responsável da força pelas polícias.
Com a regulamentação do decreto, espera-se que haja uma redução no uso abusivo da força por parte das polícias, garantindo assim um ambiente mais seguro para o público. A segurança dos cidadãos brasileiros deve ser sempre priorizada, e a regulamentação do decreto pode ser um passo importante nesse sentido. Além disso, a implementação do decreto também pode ajudar a fortalecer a confiança do público nas instituições de segurança, envolvendo a população nas discussões sobre o uso da força pelas polícias, tornando-a uma força ativa na promoção da justiça e segurança.
Implementação da Diretriz de Força
O círculo de confiança do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entende que o caso recente de abordagem falha pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça a necessidade de a diretriz ser implantada e disseminada na força policial. Em resposta ao episódio, o governo deve publicar, em até 90 dias, o detalhamento dos procedimentos a serem adotados pelas forças de segurança, enfatizando a importância do uso da força pelo uso adequado e a segurança do público. Lewandowski já pretendia antecipar essa medida, mas agora o prazo é ainda mais urgente.
Procedimentos para Uso da Força
Lewandowski considerou muito grave o desfecho da abordagem que resultou na jovem de 26 anos baleada na cabeça enquanto se deslocava pela BR-040, no Rio de Janeiro. A diretriz deve ser o norte para as forças de segurança, com o objetivo de fornecer diretrizes claras para o uso da força, garantindo a segurança do público e a responsabilidade da força policial. A implementação da diretriz deve ser um processo contínuo, com a formação contínua dos policiais e a supervisão rigorosa.
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Formação e Atuação Policial
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Fonte: @ Estadão
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