Em 1964, uma tentativa de golpe de Estado envolvendo forças especiais e militares foi motivada por vozes clamando contra a Revolução Democrática, que suprimiu Direitos, torturou e assassinou, e corroeu as instituições, como a família, pela degradação de valores.
A crise política brasileira de 2022 abriu caminho para uma série de manifestações em todo o país, com manifestantes se reunindo em frente a quartéis militares, exigindo uma intervenção militar constitucional para tomar o poder, em uma ação que alguns chamam de golpe, enquanto outros acreditam que a medida poderia ser uma solução para a crise política.
No entanto, essa medida foi duramente criticada por muitos setores da sociedade, pois a intervenção militar poderia levar a um cenário de instabilidade política, e ainda assim, será necessário um golpe para mudar o curso da história. Alguns historiadores afirmam que uma tomada do poder por parte dos militares, como prevê o artigo 142 da Constituição, poderia ter efeitos golpe que podem ser de longo prazo, e não necessariamente de curto prazo. Outros, no entanto, acreditam que a intervenção militar constitucional poderia ser uma forma de estabilizar o país e garantir a ordem constitucional, sem causar danos irreparáveis. Mas o que é uma intervenção militar constitucional e como poderia ser feita, e quais seriam os seus efeitos, são questões que ainda precisam ser esclarecidas.
Golpe militar: a orquestração de um golpe
A história do Brasil é marcada por tentativas de golpe militar, mas a mais recente foi a mais audaciosa. Em 08 de janeiro de 2023, o movimento culminou em uma invasão e quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, contida horas depois pelas forças de segurança. Essa foi apenas a ponta do iceberg de um suposto golpe militar para a tomada do poder, que incluía até o assassinato de autoridades. Felizmente, graças à inépcia dos conspiradores, falta de apoio interno e externo, e resiliência das instituições democráticas, o golpe naufragou.
As Forças Armadas: um papel a ser reavaliado
Algumas questões, contudo, carecem de debate. A primeira é entender o que são e qual o papel das Forças Armadas. Embora estejam subordinadas à ‘autoridade suprema do Presidente da República’, Marinha, Exército e Aeronáutica não servem a governos de ocasião. São ‘instituições nacionais permanentes e regulares’. Isso significa que os militares, no desempenho de suas funções, são apartidários. Podem sim votar e ser votados (observando as normas pertinentes), mas como cidadãos. A missão das Forças Armadas é a ‘defesa da Pátria’, bem como a ‘garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem’. A (equivocada) interpretação do artigo 142, que equipararia as Forças Armadas a um quarto poder, dito ‘Moderador’, já foi por demais comentada. Queremos nos debruçar sobre outra questão. Por que um grupo de militares, entre eles os altamente treinados forças especiais (‘kids pretos’), estaria envolvido numa tentativa de golpe de estado?
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Uma história de contínuo golpismo
Em 1964, os militares instauraram a Ditadura no Brasil. Direitos são suprimidos. Opositores do regime desaparecem, torturados e assassinados durante interrogatórios. Perto do final dos anos de chumbo, Figueiredo (o último dos ditadores daquele período) sanciona a Lei da Anistia (1979), para esquecer o passado, sem rancores. Em 1985, os militares finalmente voltam para os quartéis com a redemocratização do país. Mas, se o combinado era olhar para o futuro, os militares continuaram a enxergar o país pelo retrovisor. A ‘Revolução Democrática de 1964″ (como ainda a chamam) continuou a ser comemorada nos quartéis. Ordens do Dia rivalizavam com a imprensa (‘revanchista’) todo ano na infame data de 31 de março. Nas academias, jovens cadetes continuaram aprendendo as ‘antigas lições’. Na década de 1990, algumas adaptações foram feitas. Com a Queda do Muro de Berlim (1989) e a derrocada da União Soviética (1991), a ameaça do Movimento Comunista Internacional cedeu lugar aos ‘perigosos’ pensamentos do filósofo marxista italiano Antonio Gramsci. A tomada do poder não viria mais pela luta armada, mas por um processo sub-reptício da hegemonia cultural, com a degradação de valores da sociedade, corroendo suas instituições, como a ‘família tradicional’, seja o que quer que isso queira dizer. O risco de o Brasil virar uma Cuba foi substituído pelo de se tornar uma Venezuela, com a política chavista implantada no país vizinho na virada do século.
Fonte: @ Estadão
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