Paulo Gonet vê permanência dos motivos da prisão preventiva do general Braga Netto, preso por suposta obstrução de justiça na investigação da tentativa de golpe e de colaboração premiada de Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a prisão de Walter Braga Netto, o país tomou um grande respingo, trazendo à tona o debate sobre a liberdade condicional e a prisão preventiva. Em seu pedido de revogação, a defesa do general apontou que o processo criminal movido contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) era motivado por uma “perseguição política”.
A PGR, por sua vez, ressaltou que a prisão preventiva do general foi decretada com base em provas concretas e não se trata de uma questão política. A medida foi tomada para evitar a destruição de provas e para garantir a ordem pública. A Procuradoria-Geral da República argumentou que a liberdade do general poderia comprometer a investigação em andamento, com risco de destruição de provas. Além disso, a prisão preventiva visa proteger a sociedade e garantir a ordem pública. A prisão preventiva também visa evitar que o réu possa prejudicar ou influenciar a investigação ou o processo.
Prisão Preventiva: O Que É e Quem Pode Ser Preso?
A prisão preventiva é uma medida judicial que suspende a liberdade de alguém enquanto não se resolve o processo, geralmente quando se presume um risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal. Nessa situação, a prisão pode ser decretada para evitar interferências nas apurações de crimes graves, como a tentativa de golpe de Estado.
O general Braga Netto, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, está preso desde o último sábado, 14, por suspeita de tentar obstruir a Justiça em investigação sobre o suposto plano golpista. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a prisão preventiva do general, argumentando que há provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes graves cometidos e que Braga Netto representa risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal. A liberdade do general é considerada um risco à ordem pública, pois ele teria condições de cometer atos que poderiam interferir na investigação.
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Quatro dias após a prisão, o advogado José Luís Oliveira Lima assumiu a defesa do general Braga Netto. Em entrevista, o criminalista afirmou que ‘o general não praticou crime algum’ e descartou interesse em um acordo de colaboração premiada. A PGR havia se manifestado a favor da prisão preventiva, considerando que a medida era necessária para evitar interferências nas apurações. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que Braga Netto tentou influenciar sua delação premiada e procurou até o seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, para saber o que estava sendo repassado à PF. A Polícia Federal pediu a prisão de Braga Netto por entender que o general em liberdade representa risco à ordem pública.
A prisão preventiva do general Braga Netto é uma medida importante para garantir que a Justiça seja aplicada sem interferências. A liberdade do general é considerada um risco à ordem pública, pois ele teria condições de cometer atos que poderiam interferir na investigação. A prisão preventiva é uma medida judicial que suspende a liberdade de alguém enquanto não se resolve o processo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a prisão preventiva do general, argumentando que há provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes graves cometidos e que Braga Netto representa risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal. A liberdade do general é considerada um risco à ordem pública, pois ele teria condições de cometer atos que poderiam interferir na investigação. A PGR havia se manifestado a favor da prisão preventiva, considerando que a medida era necessária para evitar interferências nas apurações.
Fonte: @ Estadão
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