Grupo reuniu-se para reescrever documento entregue ao Senado, abordando busca, apreensão, quebra de sigilo e direitos humanos.
No Congresso Nacional, a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova versão do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Essa mudança no texto visa fortalecer a argumentação para a impeachment do ministro, que tem sido um alvo constante da oposição.
A nova versão do pedido de impeachment inclui novas acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, que podem levar à sua destituição do cargo. A oposição alega que o ministro tem agido de forma parcial e politizada, o que justificaria seu afastamento do STF. Além disso, a oposição também pede a cassação dos direitos políticos do ministro, o que o impediria de exercer qualquer cargo público no futuro. A batalha política em torno do impeachment de Alexandre de Moraes promete ser longa e intensa.
Novo Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes
Um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira, 9. O documento, assinado pelos deputados federais Caroline de Toni (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho, solicita a destituição do ministro do Supremo Tribunal Federal.
O pedido de impeachment alega que Moraes ‘violou a liberdade de expressão e os direitos humanos’, conduziu processos ‘clandestinos’ e ‘ilegais’, foi ‘parcial’, agiu com ‘empáfia’ e com ‘motivação política’. Além disso, o documento afirma que o ministro ‘investiga, instrui e julga processos em que é vítima’ e que é ‘desidioso no cumprimento de suas funções como juiz relator’.
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O pedido também solicita a busca e apreensão e a quebra de sigilo do celular do magistrado, além da criação de uma comissão especial de senadores para investigar a atuação de Moraes. Os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e o perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também são mencionados no documento.
Requerimentos Adicionais
Os autores do pedido de impeachment também solicitam outros documentos para juntada ao processo, incluindo:
* Todos os documentos produzidos por Tagliaferro a pedido de Moraes e de seus juízes auxiliares;
* Todos os documentos produzidos pelo Twitter Files Brazil;
* Todos os diálogos entre Vieira e Tagliaferro;
* O prontuário médico de Cleriston Pereira da Cunha, o ‘Clezão’, detido sob a acusação de ter participado dos atos golpistas do 8 de Janeiro, morto na prisão;
* O prontuário médico de Karina Rosa dos Reis, ré dos atos golpistas de 8 de Janeiro, que está com câncer na tireoide;
* A minuta da Procuradoria Geral da República (PGR) que manifestou pela liberdade provisória de Clezão;
* A decisão proferida por Moraes que determinou a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, por supostas ‘violentas ameaças’ a familiares do ministro;
* Documentos que comprovem possíveis impactos da interrupção da Starlink, fornecedora de serviços de internet.
O pedido de impeachment é mais um capítulo na crise política que envolve o Supremo Tribunal Federal e o governo federal. A oposição afirma que o ministro Moraes está agindo de forma parcial e que sua conduta é incompatível com o cargo que ocupa. A cassação do ministro é um dos objetivos do pedido de impeachment.
Fonte: @ Estadão
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