Força-tarefa do Ministério Público do Maranhão deflagrou a Operação Occulta Nexus.
Desvendando as ligações ocultas de uma trama de corrupção, uma força-tarefa do Ministério Público do Maranhão deflagrou a Operação Occulta Nexus, com o objetivo de desvendar a complexa rede de suborno e propina que envolvia o vereador Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior (PSB) e inúmeros outros envolvidos. O principal alvo da investigação era o vereador, acusado de prática de ‘rachadinha’, um crime de peculato-desvio do salário de seus servidores.
O Estadão entrou em contato com a assessoria do vereador, mas não obteve uma resposta até o fechamento da reportagem. A operação mobilizou promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão e se estendeu ao município de Imperatriz, onde os promotores realizaram buscas e apreensões, buscando evidências concretas de corrupção e desvio. A investigação se concentrou em desvendar o esquema de ‘rachadinha’ que atingia inúmeros servidores do vereador, um caso clássico de desvio de verbas públicas, que gera perdas milionárias para o erário.
Operação Occulta Nexus: confluência de poder e corrupção
A racha-dinha, um ato gravíssimo de suborno e corrupção, é o foco das investigações da Promotoria do Gaeco. A partir de dados em procedimento investigatório, o Ministério Público identificou ‘uma organização criminosa liderada pelo vereador Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, que praticava ‘rachadinha’ e outros crimes, incluindo lavagem de capitais e falsidade ideológica’.
A racha-dinha, uma prática de suborno e corrupção, envolve a realização de pagamentos ocultos em favor de funcionários públicos. Nesse caso, o vereador Umbelino Júnior era o líder da organização criminosa, e seus familiares, incluindo a mulher, cunhados e sogro, estavam envolvidos. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que a organização contava com apoio de terceiros para efetuar os desvios e outros crimes.
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A Promotoria requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino e de outros investigados. A Justiça indeferiu o pedido, mas impôs medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, ‘diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais’.
Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e, ainda, de efetivos das Polícias Civil e Militar, além de promotores das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís.
Desvios, suborno e corrupção: o racha-dinha
A racha-dinha é um ato de suborno e corrupção que envolve a realização de pagamentos ocultos em favor de funcionários públicos. Nesse caso, o vereador Umbelino Júnior era o líder da organização criminosa, e seus familiares, incluindo a mulher, cunhados e sogro, estavam envolvidos. A Promotoria identificou que a organização contava com apoio de terceiros para efetuar os desvios e outros crimes, como lavagem de capitais e falsidade ideológica.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) esclareceu que a Operação Occulta Nexus foi realizada para combater o crime organizado e de lavagem de capitais. O nome da operação, que significa ligações ocultas em latim, faz alusão às conexões entre os investigados que praticam a racha-dinha.
Medidas cautelares e bloqueio de contas
A Justiça impôs medidas cautelares aos investigados, incluindo comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, ‘diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais’.
Além disso, foi autorizada a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2,1 milhões nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de eventual ressarcimento ao erário. A operação contou com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e, ainda, de efetivos das Polícias Civil e Militar, além de promotores das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís.
Procedimento investigatório e análise de documentos
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), ‘para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de denúncias contra os investigados’. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência também auxiliou nos trabalhos.
Fonte: @ Estadão
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