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Home Economia

O Supremo Tribunal Federal: O Poder em Expansão e a Crise Institucional no Brasil

Fernanda Martins por Fernanda Martins
16 de outubro de 2024
em Economia
Leitura: 3 minutos
Suprema, Corte, Tribunal, Federal, STF;

16/10/2024 | 22h10 Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo Foto: Divulgação Encontrou algum erro? Entre em contato Compartilhe: Tudo Sobre Higienópolis [São Paulo] shopping center - Todos os direitos: @ Estadão

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Iguatemi busca aumentar participação com compra da Brookfield, após crise institucional e investigação criminal no STF.

O deputado federal Daniel Silveira estava indignado com a atuação do Supremo Tribunal Federal. Ele acreditava que a Corte estava perseguindo os conservadores e silenciando-os nas mídias sociais, e isso o motivou a tomar uma atitude.

Com a intenção de desafiar a Suprema autoridade do Tribunal, Daniel Silveira começou a gravar um vídeo em seu sofá, expressando sua insatisfação com a atuação do STF. Ele queria fazer algo para chamar a atenção para o que considerava uma perseguição política e Federal. Com isso, ele esperava mobilizar os conservadores e mostrar que não estavam sozinhos na luta contra a censura nas mídias sociais. A liberdade de expressão estava em jogo.

Um Caso que Abala o Supremo Tribunal Federal

Em uma diatribe de 19 minutos, um parlamentar de extrema direita atacou os juízes da Suprema Corte, com músculos salientes em sua camiseta justa. Ele publicou o vídeo no YouTube em fevereiro de 2021, acrescentando: ‘Vou dizer o que eu quiser aqui’. O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, foi o palco de uma crise institucional que se desenrolou a partir desse momento.

Um juiz da Suprema Corte brasileira imediatamente ordenou a prisão do parlamentar de extrema direita. Um ano depois, 10 dos 11 juízes do tribunal o condenaram e o sentenciaram a quase nove anos de prisão por ameaçá-los. Jair Bolsonaro, presidente do Brasil na época, perdoou Silveira, mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou a medida. Hoje, Silveira permanece na prisão. Ele não pode recorrer da decisão da Suprema Corte.

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A Crise Institucional no Brasil

O caso de Silveira faz parte de uma crise institucional crescente no Brasil. A expansão do poder do STF nos últimos cinco anos permitiu que a Suprema Corte realizasse uma ampla campanha para proteger as instituições brasileiras de ataques, muitos deles on-line. Para a esquerda brasileira, a ofensiva ajudou a resgatar a democracia do Brasil. Para a direita, ela transformou o tribunal em uma ameaça à própria democracia.

Pouco depois de Bolsonaro se tornar presidente em 2019, o Supremo Tribunal Federal iniciou sua campanha com uma ação altamente incomum: concedeu a si mesmo a autoridade para abrir uma investigação criminal sobre ataques contra o tribunal. Ele a chamou de inquérito sobre fake news. Isso levou a uma série de investigações conduzidas por um único juiz, Alexandre de Moraes.

O Poder do STF em Questão

As investigações tiveram como alvo operadores de extrema direita que pediram um golpe militar depois que Bolsonaro perdeu a Presidência em 2022, ajudando a proteger a transferência de poder. O juiz Moraes também assumiu novos poderes para ordenar batidas policiais contra pessoas que simplesmente criticaram o tribunal na internet, forçar organizações de notícias a retirar artigos e ordenar que procuradores parassem de investigar outro juiz e sua esposa.

O tribunal também o nomeou como uma espécie de xerife da internet brasileira. Ele fez com que as empresas de tecnologia silenciassem centenas de pessoas nas mídias sociais e bloqueou o X de Elon Musk quando este não estava em conformidade com as regulamentações. A maioria dos outros 10 juízes apoiou formalmente suas decisões.

Agora, dois anos após o tumulto da última eleição e cinco anos desde que o tribunal concedeu a si mesmo os novos poderes, ele tem se mostrado relutante em abrir mão deles. O ministro Alexandre de Moraes em julgamento no STF no início de outubro disse que ‘se não fosse por essa investigação, a democracia no Brasil teria entrado em colapso’. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, disse que impor os padrões de outras nações ao Brasil era injusto.

Fonte: @ Estadão

Tags: cortePoderSuprema
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Olá, sou Fernanda Martins, jornalista com foco em economia e política. Minha missão é traduzir temas complexos em conteúdos acessíveis e informativos, que ajudem meus leitores a acompanhar os desdobramentos políticos e econômicos com clareza. Acredito que a informação precisa e bem contextualizada é fundamental para uma sociedade bem informada.

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