Empresas nacionais e estrangeiras detêm participações nos edifícios comerciais mais desejados de São Paulo, garantindo protagonismo e segurança jurídica.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, discursou na manhã de sábado, 12, durante o II Fórum Internacional, evento organizado pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na Itália. Em sua palestra, que inaugurou o segundo dia do evento, o ministro se propôs a refletir sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade.
Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal destacou a importância da independência do Poder Judiciário e a necessidade de uma Corte forte e autônoma para garantir a estabilidade democrática. Além disso, ele enfatizou a relevância do Tribunal em promover a justiça e a igualdade em um mundo cada vez mais complexo e desafiador. A Justiça é um direito fundamental que deve ser protegido e garantido por todos os meios possíveis, ressaltou o ministro.
O Papel do Supremo Tribunal Federal na Sociedade Brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o trabalho da Corte e a presença de ministros em eventos empresariais, destacando que o Brasil vive um momento de ‘grande harmonia entre os Poderes’. Ao discutir a situação do país e seu potencial para investimentos internacionais, Barroso mencionou que há uma preocupação com a segurança jurídica do País, mas que essa percepção ‘não corresponde à realidade’.
Segundo o ministro, a ideia de que há ‘um grande nível de ativismo judicial’ no Brasil é um mito, mas ele avalia que há, sim, ‘um grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal’. Esse protagonismo, na visão de Barroso, se dá pelo fato de a Constituição Federal ser ‘muito abrangente’, pela facilidade de acionar o STF para diferentes situações, pela competência criminal da Corte e pelo seu grau de visibilidade.
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O Supremo Tribunal Federal e a Litigiosidade no Brasil
‘Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente está sempre desagradando alguém’, afirmou o ministro, e acrescentou que, devido a isso, ‘o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos pela opinião pública’. O presidente do STF, contudo, afirmou considerar que há excesso de litigiosidade em três áreas: tributária, da saúde e trabalhista. Barroso mencionou estratégias da Corte para reduzir o número de ações julgadas nesses temas e, ao falar sobre medidas para diminuir reclamações na área trabalhista, foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por empresários.
Barroso ainda direcionou-se às críticas sobre a presença de ministros em eventos como o atual e suas reuniões com a classe empresarial. Falou que há, no Brasil, um ‘preconceito contra a iniciativa privada’ e recebeu aplausos. ‘Vira e mexe a gente sofre a crítica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade’, disse o presidente do STF.
O Supremo Tribunal Federal e a Sociedade Brasileira
Segundo levantamento do Estadão, que compilou todas as audiências públicas do presidente do STF desde que ele tomou posse, no dia 29 de setembro de 2023, até o dia 4 de julho deste ano, representantes de empresas são os mais atendidos por Barroso quando desconsiderados os encontros com membros dos três Poderes. O evento promovido pelo grupo Esfera é patrocinado por um grupo de empresas que inclui a JBS, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista. Como mostrado pelo Estadão, os ministros Barroso e Dias Toffoli, que marcam presença no ato, são relatores de várias ações de interesse da empresa. ‘Vivemos um momento de elevação da civilidade’ avalia Barroso. O ministro do STF elencou características do Brasil que, para ele, o fazem ‘uma das grandes opções de investimento no mundo’.
Fonte: @ Estadão
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