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Home Educação

O STF define o futuro com tecnologia.

Débora Costa por Débora Costa
27 de novembro de 2024
em Educação
Leitura: 4 minutos
tecnologia, empresas, plataformas;

25/11/2024 | 15h05 Atualização: 27/11/2024 | 18h20 A professora, filósofa e escritora Marilena Chauí foi incluída em uma lista de docentes negros da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), o que gerou polêmica nas redes sociais Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula Perfil da professora Rose Satiko no site da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Foto: Memória Negra / FFLCH Encontrou algum erro? Entre em contato Compartilhe: Tudo Sobre diversidade racial USP [Universidade de São Paulo] Marilena Chauí - Todos os direitos: @ Estadão

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Presença na FFLCH motivou questionamentos sobre a identidade racial da escritora. A instituição se baseia na autoidentificação dos docentes. O debate ocorreu nas plataformas da tecnologia.

A tecnologia é um elemento-chave no dia-a-dia das pessoas, e as empresas de tecnologia seguem em constante evolução para atender às necessidades dos usuários. No entanto, a responsabilidade dessas empresas em relação às publicações de usuários nas redes sociais é um tema de debate no país.

No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de plataformas e redes sociais defendem a manutenção das regras do Marco Civil da Internet que protegem as empresas de tecnologia de responderem por publicações de usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover conteúdos e contas. A questão é se as plataformas de tecnologia devem ser obrigadas a fiscalizar os conteúdos que circulam nas redes sociais, o que é um dos principais pontos de inquietação das empresas de tecnologia e das próprias plataformas.

Tecnologia em Foco: Balanço entre Liberdade de Expressão e Regras de Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir o futuro da moderação de conteúdo nas redes sociais, colocando empresas de tecnologia em uma posição delicada. As empresas de tecnologia, como o Facebook e o Google, têm argumentado que as regras atuais são razoáveis e não devem ser alteradas. Elas defendem que a mudança poderia criar uma ‘armadilha’ para as plataformas, tornando-as responsáveis por conteúdo publicado por usuários, o que poderia levar a uma censura prévia nas redes sociais.

As empresas consideram que a mudança nas regras poderia criar incentivos para a remoção automática de publicações controversas, o que poderia afetar negativamente a liberdade de expressão. Eles argumentam que a remoção de conteúdo específico sem ordem judicial é uma questão complexa e que necessita de diretrizes cautelosas e objetivas para evitar a banalização da remoção de perfis e publicações.

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ditadura, militar, regime, ditatorial;

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O STF deve decidir se as empresas de tecnologia podem ser punidas por publicações mesmo quando não houver ordem judicial para tirá-las do ar. Isso implica uma moderação de conteúdo mais rigorosa, o que pode afetar negativamente a liberdade de expressão. Os ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cámen Lúcia, têm se queixado da falta de moderação de conteúdo nas plataformas, especialmente em relação a perfis falsos.

As empresas de tecnologia avaliam que as mudanças podem ser ‘traumáticas’ se não forem acompanhadas por diretrizes cautelosas e objetivas sobre como devem agir. Elas consideram que a proteção da democracia não exige um sistema mais restritivo do que o modelo previsto na lei. O debate sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais é complexo e envolve questões de liberdade de expressão, responsabilidade das empresas de tecnologia e proteção da democracia.

As empresas de tecnologia vinham acompanhando o debate no Congresso Nacional e consideram arriscado transferir o debate para o Judiciário, que pode criar um sistema mais restritivo do que o modelo previsto na lei. O STF deve decidir se as regras atuais são razoáveis e se as empresas de tecnologia podem ser punidas por publicações sem ordem judicial. Isso pode afetar negativamente a liberdade de expressão e a proteção da democracia.

Tecnologia em questão: O papel das plataformas na moderação de conteúdo

As plataformas de tecnologia, como o Facebook e o Google, têm um papel importante na moderação de conteúdo nas redes sociais. Elas são responsáveis por remover conteúdo que viole os termos de uso contratuais e as leis aplicáveis. No entanto, as plataformas avaliam que as mudanças nas regras podem ser ‘traumáticas’ se não forem acompanhadas por diretrizes cautelosas e objetivas sobre como devem agir.

As empresas de tecnologia consideram que a proteção da democracia não exige um sistema mais restritivo do que o modelo previsto na lei. Eles argumentam que a remoção de conteúdo específico sem ordem judicial é uma questão complexa e que necessita de diretrizes cautelosas e objetivas para evitar a banalização da remoção de perfis e publicações.

O STF deve decidir se as empresas de tecnologia podem ser punidas por publicações mesmo quando não houver ordem judicial para tirá-las do ar. Isso implica uma moderação de conteúdo mais rigorosa, o que pode afetar negativamente a liberdade de expressão. As empresas de tecnologia avaliam que a mudança nas regras pode criar incentivos para a remoção automática de publicações controversas, o que pode afetar negativamente a liberdade de expressão.

Tecnologia e democracia: A questão da liberdade de expressão

A liberdade de expressão é um direito fundamental na democracia. As redes sociais são plataformas que permitem que as pessoas se expressem e compartilhem suas ideias. No entanto, a moderação de conteúdo nas redes sociais é uma questão complexa e envolve a proteção da democracia e a liberdade de expressão.

As empresas de tecnologia consideram que a proteção da democracia não exige um sistema mais restritivo do que o modelo previsto na lei. Eles argumentam que a remoção de conteúdo específico sem ordem judicial é uma questão complexa e que necessita de diretrizes cautelosas e objetivas para evitar a banalização da remoção de perfis e publicações.

O STF deve decidir se as empresas de tecnologia podem ser punidas por publicações mesmo quando não houver ordem judicial para tirá-las do ar. Isso implica uma moderação de conteúdo mais rigorosa, o que pode afetar negativamente a liberdade de expressão. As empresas de tecnologia avaliam que a mudança nas regras pode criar incentivos para a remoção automática de publicações controversas, o que pode afetar negativamente a liberdade de expressão.

Fonte: @ Estadão

Tags: plataformasregras
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Olá, sou Débora Costa, jornalista dedicada à cobertura de temas políticos e econômicos. Meu trabalho é investigar e reportar as questões que realmente importam, ajudando meus leitores a entenderem as implicações das políticas públicas e suas consequências para a economia. Meu compromisso é com a verdade e a clareza em todas as minhas análises.

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