Seminário do Estadão discute política industrial e sustentabilidade, abordando transparência das urnas e crime de desobediência.
O julgamento dos recursos do influenciador Bruno Aiub, o Monark, está previsto para começar nesta sexta-feira, 20, no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do influenciador pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento, alegando que ele tem um interesse pessoal no caso, pois moveu um processo contra o Monark.
O objetivo da defesa é reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais, que foram impostos como resultado de uma decisão anterior. A defesa argumenta que a participação do ministro Flávio Dino no julgamento poderia influenciar a decisão e a sentença final, comprometendo a imparcialidade do processo. A defesa do Monark busca garantir um julgamento justo e imparcial, sem qualquer influência externa que possa afetar o resultado do julgamento. A imparcialidade é fundamental em qualquer julgamento.
Julgamento: Flávio Dino e Monark em Conflito
O julgamento envolvendo Flávio Dino e o influenciador Monark ganha contornos de um processo complexo, com acusações de calúnia, difamação e injúria. Em uma transmissão ao vivo, Monark dirigiu insultos a Flávio Dino, chamando-o de ‘gordola’. O advogado de Monark, Jorge Urbani Salomão, argumenta que o impedimento no caso é ‘tão elementar que dispensa maiores argumentações’. Ele afirma que negar a influência de fatores externos no voto de Flávio Dino é negar a vigência das razões de existência do ser humano.
Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Monark após os ataques em live, o que levou a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou os perfis de Monark em várias redes sociais, incluindo Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube. A medida foi tomada após Monark levantar suspeitas sobre a transparência das urnas e questionar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em ‘manipular’ as eleições.
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Decisão e Sentença: O Papel do Ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida foi necessária para interromper a divulgação de ‘discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática’. Além disso, Monark foi multado por criar novas contas nas redes sociais, burlando a restrição judicial. Moraes também determinou a abertura de uma investigação para analisar se houve crime de desobediência.
A Primeira Turma do Tribunal Federal está acompanhando o caso, que envolve questões complexas de liberdade de expressão, responsabilidade e o papel das redes sociais na disseminação de informações. O julgamento de Monark é visto como um teste para a capacidade do sistema judiciário em lidar com os desafios da era digital.
Fonte: @ Estadão
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