As instituições democráticas devem reagir com indignação à situação periclitante, em que o ativista de Luiz foi assassinado, e garantir a segurança nacional, respeitando o Estado de direito.
Ao longo da vida, Stephane Hessel, um veterano combatente francês da Segunda Guerra Mundial, dedicou-se a lutar por causa da democracia. Aos 96 anos, ele escreveu um manifesto intitulado ‘Indignai-vos’, conclamando o mundo a resistir. Hessel acreditava que a democracia é o sistema mais justo e que ela deve ser protegida a todo custo.
Para Hessel, a democracia é o coração do sistema político que permite a expressão livre de opiniões e a defesa dos direitos civis. Ele acreditava que a sociedade deve ser construída sobre princípios democráticos, com a participação de todos os cidadãos. Ao contrário dos regimes autoritários, as democracias garantem o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos, como a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e a proteção dos direitos humanos. A sociedade democrática deve ser igualitária e garantir a proteção dos direitos civis, garantindo o acesso à justiça e à igualdade de oportunidades. Os regimes democráticos são considerados os melhores para a humanidade, pois garantem a liberdade e a igualdade para todos.
Convivência Civilizada em Sociedade: Um Impossível Sem Democracia
Na sociedade contemporânea, a preservação dos fundamentos da convivência civilizada tornou-se um desafio incessante, pois o autêntico compromisso de defesa da Democracia exige a expressão da indignação em momentos críticos, garantindo a manutenção dos direitos civis e a ordem democrática. Em um país como o Brasil, onde a ascensão de um segmento extremista ao poder trouxe sérias ameaças à Democracia, a atenção é a cada vez mais necessária para assegurar a segurança nacional e o Estado de direito.
Desafios à Ordem Democrática
Nas últimas décadas, a instabilidade política e a erosão das instituições de Estado tornaram-se um espectro constante no Brasil. A Operação Lava Jato e o impeachment presidencial sem precedentes são apenas alguns exemplos do cenário de desafios à Democracia. A ascensão de Jair Bolsonaro ao poder agravou a situação, trazendo à tona uma agenda antidemocrática e a mobilização de setores extremistas. A promulgação de atos golpistas e a participação de militares nas redes sociais e quartéis são apenas alguns dos indicativos dessa ameaça à ordem democrática.
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Democracia em Perigo
A tentativa de reeleição de Bolsonaro fracassou, mas a sequência de atos atentatórios à Democracia continuou a ser promovida por setores próximos ao entorno do Poder Executivo de então. A participação de militares na articulação de um golpe de Estado é um dos exemplos mais graves desse cenário, como os distúrbios em dezembro de 2022 nas imediações da sede da Polícia Federal em Brasília e a tentativa abortada de promover explosões no aeroporto da Capital Federal evidenciam.
Golpe de Estado e Assassinato
Logo após a posse do presidente Lula, em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos três Poderes da República foram assaltadas de forma violenta por uma multidão de vândalos, determinados a consumar um golpe de Estado sob inspiração inequivocamente bolsonarista. Além disso, um atentado com utilização de explosivos foi praticado nas proximidades do Supremo Tribunal Federal, com o declarado propósito de matar um ministro da Corte. Ademais, surgiram evidências de que agentes públicos próximos a Jair Bolsonaro tramaram o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, integrantes da chapa presidencial eleita e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
Consequências e Repercussões
Em meio a esse cenário de horrores, a Polícia Federal apresentou um relatório robusto, concluindo pelo indiciamento de Jair Bolsonaro e de mais 36 seus auxiliares, a maioria deles provenientes das Forças Armadas, como autores de atos criminosos relacionados a golpe de Estado e abolição violente do Estado Democrático de Direito. Esse estado de coisas não permite tolerâncias, leniências, tampouco a indulgência com aqueles que ameaçam a Democracia e a ordem democrática.
Fonte: @ Estadão
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