O Poder Judiciário, redefinindo limites para um Brasil mais justo: Desafio dos limites de poder.

Juliano Noman assume lugar de Jurema Monteiro, após processo do 8 de janeiro, decisão da Corte Superior, lesão da voz e composição da Corte.

O novo presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, tem como objetivo impulsionar a reforma do Judiciário e engajar a sociedade na causa da justiça. A eleição de Sica para a presidência da OAB-SP foi marcada por uma votação recorde, demonstrando o apoio do público à sua plataforma de ação.

A posse de Leonardo Sica como presidente da OAB-SP em janeiro de 2025 é vista como um momento importante para a associação. Com sua experiência como criminalista e sua plataforma de ação, Sica está disposto a abordar questões complexas, como a necessidade de uma reforma no Judiciário, e a engajar a sociedade em sua causa. Sua administração promete trazer mudanças significativas à OAB-SP e ao país como um todo.

Interferência do Judiciário na vida pública brasileira

Poder excessivo da Suprema Corte e suas consequências. O presidente eleito da OAB-SP, Leonardo Sica, critica o papel desmedido do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), na vida pública brasileira. Conforme ele, o Judiciário interfere em todas as esferas da vida pública de maneira incontida, o que é ruim e precisa ser redefinido. ‘Há interferência do Judiciário em todas as esferas da vida pública de uma maneira incontida.Isso é ruim. A gente tem que encontrar uma maneira de redefinir os limites do Judiciário. Todos os poderes têm que ter limites’, afirma Sica.

Ativismo no STF e possíveis soluções. Para o futuro presidente da OAB-SP, há ativismo no STF, o que leva a decisões injustas e desequilibradas. Para enfrentar esse problema, ele defende a estabelecimento de mandato para os ministros do STF e a redução do foro privilegiado para o presidente da República e ministros.

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Composição da Corte e limitações à defesa. Sica destaca que o STF tem um papel desmedido em muitos casos, incluindo os do 8 de janeiro, que são exemplos claros da competência estendida do Supremo. Ele diz que os réus deveriam estar sendo julgados pelos juízes de primeiro grau. ‘Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente.Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas’, observa. Uma das consequências disso, complementa, são as limitações à defesa. ‘Quando eu vou lá falar no tribunal, eu não estou falando por mim, estou falando por alguém que não pode ir falar por conta própria.Então, essas tentativas, especialmente os tribunais superiores, de limitar a voz dos advogados, pedir para gravar a sustentação oral, tudo isso é muito grave.’

Limitações à defesa e independência do Judiciário

Limitações à defesa e independência do Judiciário. O criminalista critica as limitações à defesa na Justiça brasileira, especialmente na esfera do Judiciário superior. Ele destaca que a figura de juiz universal adotada no julgamento do 8 de janeiro repete o modelo adotado nos casos do Mensalão e da Lava Jato, mas com um viés mais politizado. ‘É mais do mesmo.Mas agora com um viés mais politizado’, aponta.

Composição da Corte e anulação do julgamento do 8 de janeiro

Composição da Corte e anulação do julgamento do 8 de janeiro. Sica acredita que o caso do 8 de janeiro pode ser anulado futuramente, com mudanças na composição da Corte. ‘A gente já viu acontecer isso uma vez. No começo da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal estava validando tudo o que acontecia.De repente, houve uma ou outra mudança de composição de turma do próprio Supremo e o Supremo passou a invalidar algo que vinha validando. Então, sim, a gente corre o mesmo risco’, considera.

A Ordem dos Advogados do Brasil e seu papel na sociedade

A Ordem dos Advogados do Brasil e seu papel na sociedade. O futuro presidente da OAB-SP também fala de temas áridos à própria OAB, como as queixas de que a Ordem virou uma grande instituição cartorial e perdeu relevância no debate democrático nacional. Além disso, ele defende eleições diretas para o Conselho Federal da OAB e quarentena para os dirigentes que quiserem entrar na vida política partidária.

Fonte: @ Estadão