Crime em shopping de Brasília em 2022. Mulher ofendeu ministro e fez comentários racistas aos seguranças do ministro. Defesa contesta a sentença e vai recorrer.
Um tribunal de justiça decidiu condenar uma mulher por racismo, após ela cometer injúrias raciais, ofendendo dois funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeados seguranças do ministro Flávio Dino. Em decorrência dessas ações, a mulher foi condenada a indenizar as vítimas no valor de R$ 5.680,00, sendo o valor dividido em partes iguais entre os dois, e a cumprir serviços comunitários. O acidente ocorreu em 29 de dezembro de 2022, alguns dias antes de Dino assumir o cargo de ministro do governo Lula.
Essa condenação está diretamente relacionada aos órgãos de controle social e segurança interna da sociedade, que trabalham incessantemente para combater injúrias e discriminação racial. A decisão de condenação é um passo importante no combate ao racismo e à discriminação, mostrando o compromisso da justiça em garantir que todos os cidadãos sejam tratados com igualdade e respeito. Ninguém deve ser alvo de injúrias raciais e o direito a ser livre de discriminação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Racismo: um problema persistente na sociedade brasileira
O recorrente caso de Elisângela Rocha Pires de Jesus, uma mulher que foi condenada por praticar injúrias racistas contra os seguranças pessoais do ministro do STF, Flávio Dino, em um shopping em Brasília, em dezembro de 2022, é um exemplo da necessidade de se abordar o racismo em suas diversas formas. A defesa da mulher contestou veementemente a sentença proferida e anunciou que recorrerá da decisão.
Segundo o Ministério Público, Elisângela passou a dirigir ofensas racistas aos seguranças, chamando-as de ‘macacos’ e atacando-as por terem nascido no Maranhão, o Estado natal também de Dino. A Polícia Federal precisou ser acionada para controlar a situação. O juiz Marcos Francisco Batista, na decisão, destacou que a conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.
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O caso foi denunciado pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A sentença é de 30 de outubro e foi divulgada na segunda-feira, 4.
A defesa da mulher sustenta que o caso é de crime de racismo contra nordestinos, não contra negros. De acordo com o advogado Cláudio de Jesus, ao usar o termo ‘macaco’, Elisângela queria dizer ‘brutamonte’. O defensor também afirmou que a sentença desconsiderou as provas de boa conduta da ré e não levou em consideração o relato do policial federal que afirmou que tanto a condenada quanto os seguranças estavam exaltados.
As consequências das ofensas
As ofensas racistas, como as praticadas por Elisângela, têm consequências graves para as vítimas. Segundo o juiz, a conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.
A discriminação racial é um problema persistente na sociedade brasileira, e é necessário abordá-la de forma aberta e transparente. A justiça deve ser imparcial e garantir que todos os cidadãos sejam tratados com respeito e dignidade.
A necessidade de uma abordagem mais abrangente
A abordagem do racismo em suas diversas formas é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É necessário investir em programas de educação e conscientização para combater o racismo e a discriminação.
Além disso, é necessário fortalecer a justiça e garantir que as vítimas de ofensas racistas tenham acesso a recursos e apoio para superar as consequências dessas ações. A sociedade como um todo tem um papel importante a desempenhar na luta contra o racismo e a discriminação.
Um processo judicial justo
A defesa da mulher anunciou que tomará todas as medidas legais cabíveis, incluindo a apresentação de embargos de declaração e, se necessário, a interposição de recursos às instâncias superiores, para esclarecer as questões e garantir um julgamento justo e imparcial para Elisângela Pires.
O caso de Elisângela Rocha Pires de Jesus é um exemplo do que pode acontecer quando o racismo e a discriminação são presentes em nossa sociedade. É um lembrete da necessidade de abordar esses problemas de forma aberta e transparente e de garantir que a justiça seja imparcial e respeite a dignidade de todos os cidadãos.
Fonte: @ Estadão
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