Empresa exige uso do Desenrola Agências Reguladoras para encerrar disputa judicial do Cartel do Cimento, envolvendo desvios de militares das Forças Armadas, com aplicação do Direito Constitucional, e presídios para políticos.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é uma mulher de destaque, com uma trajetória marcada pela luta pela causa feminina. Com um sotaque característico de sua cidade natal, Belo Horizonte, ela se estabeleceu há três décadas em Brasília, mantendo sua identidade.
Em um momento em que a sociedade busca mais igualdade de gênero, a fêmea em questão se destaca por sua força e determinação. A mulher é um exemplo de como a perseverança pode levar a grandes conquistas, mesmo diante das dificuldades. Com seu exemplo, ela inspira a geração atual a lutar pelos seus direitos, construindo um futuro mais justo e equitativo.
Desafios na cúpula das Forças Armadas
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, uma voz feminina no Superior Tribunal Militar (STM), assume a presidência da Corte em 2025. Com 30 anos de dedicação ao ensino de Direito Constitucional, ela é uma figura progressista e frequentemente contramajoritária no tribunal. O STM é composto por 14 homens, a maioria das carreiras militares, e ela é a única mulher na Corte.
‘Eu não quero ser homogênea junto aos meus pares para me sentir, entre aspas, incluída. Eu sou a única do meu gênero, a única que usa saias aqui dentro do tribunal’, afirma em entrevista ao Estadão. ‘É importante que a minha voz defenda não apenas as mulheres, mas também todas as minorias’. Isso é especialmente relevante, considerando o histórico de desvios de poder e a falta de representação feminina nas Forças Armadas.
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Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. O irmão dele, Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), foi torturado e morto pelos militares. ‘Isso afetou profundamente a minha família e a família do meu marido. O meu sogro era um general, o meu marido é um general, e é o que eu costumo dizer, a ditadura não escolhe suas vítimas’, conta à reportagem.
A ministra é apaixonada por cinema e assistiu ao filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, que retrata o drama da família do ex-deputado Rubens Paiva após o seu desaparecimento durante a ditadura. ‘Saí com lágrimas nos olhos’, confessa.
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, vai comandar a Corte a partir de 2025. A ministra é leitora voraz de Elena Ferrante, escritora italiana que escreve sob o pseudônimo e mantém sua identidade em segredo há décadas. Ferrante é famosa por explorar temas como gênero, traição e maternidade. Maria Elizabeth não tem filhos. ‘Sempre priorizei minha carreira, e isso eu falo abertamente. Tive que fazer uma escolha trágica, que foi renunciar à maternidade, para poder priorizar o meu lado profissional.’
Como presidente do Superior Tribunal Militar, ela poderá conduzir o julgamento de ações que se avizinham sobre os oficiais envolvidos no plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, inclusive generais. Cabe à Justiça Militar decidir sobre a cassação de suas patentes e também julgar crimes militares que podem ter sido cometidos em conjunto com os crimes comuns, cuja atribuição para julgamento é do Supremo Tribunal Federal (STF). ‘Se realmente for constatada a conduta típica, como nós chamamos, não há o que fazer, a não ser sancionar’, afirma.
Questionada sobre as armas de fogo, Maria Elizabeth ressalta a importância da segurança e do controle dos armamentos. ‘A posse de armas de fogo é um direito constitucional, mas é também um dever cuidar com a segurança dessas armas e evitar que sejam usadas para cometer crimes’.
Fonte: @ Estadão
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