Ministro do STF ordena rede social fora do ar até cumprir decisões judiciais.
O magnata Elon Musk foi alvo de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social X. A medida foi tomada depois que o empresário Elon Musk, responsável pela plataforma, se negou a indicar um representante para atuar em nome da empresa no Brasil.
Em meio à polêmica, o empresário Elon Musk enfrenta mais uma controvérsia envolvendo a plataforma X. A postura desafiadora do bilionário tem gerado repercussão, com o ministro Alexandre de Moraes buscando garantir a atuação da empresa no país. A situação demonstra a importância da transparência e do cumprimento das leis, mesmo para figuras influentes como Elon Musk.
Elon Musk: Empresário Infringe Decisão do Ministro Alexandre Moraes
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, recebeu a determinação de cumprir a decisão em 24 horas. A suspensão da empresa vigora até que um responsável pelas operações no Brasil seja designado e as multas impostas pelo STF sejam quitadas. O valor total das multas ultrapassa os R$ 18 milhões.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer tentativa de burlar o bloqueio. A decisão do ministro, detalhada em 51 páginas, destaca o histórico de descumprimento de ordens do STF por parte de Elon Musk. O empresário demonstrou desrespeito à soberania brasileira e ao Poder Judiciário.
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Moraes enfatizou que a conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime e a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais representam uma violação da soberania nacional. A falta de cooperação da plataforma de Musk evidencia uma instrumentalização criminosa das redes sociais, conforme apontado pelo ministro. A situação permanece em constante atualização.
Fonte: @ Estadão
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